Entenda as mudanças nas normas de aposentadoria e como se preparar para o futuro.
Com a aproximação do ano de 2026, muitos segurados do INSS se deparam com incertezas sobre os novos critérios para a aposentadoria. O Ministério da Previdência Social busca esclarecer que as leis atuais não foram alteradas, mas sim que estamos nos aproximando de uma fase de transição definida pela Reforma da Previdência de 2019, especificamente pela Emenda Constitucional 103/2019, que implementou um cronograma gradual para ajustes nas regras de aposentadoria.
**Mudanças nas Regras de Aposentadoria**
Contrariando rumores, as regras de aposentadoria não sofrerão mudanças drásticas em 2026. O que está em curso é a aplicação das regras de transição, que foram estabelecidas em 2019. Essas normas visam um ajuste gradual na idade mínima e na soma de pontos necessários para a concessão da aposentadoria. Assim, é fundamental que os segurados estejam cientes das exigências que entrarão em vigor e como elas podem afetar seus planos de aposentadoria.
**Idade Mínima em 2026**
Para quem opta pela regra de transição que combina idade e tempo de contribuição, a idade mínima exigida aumentará em seis meses a cada ano. Para 2026, os requisitos serão:
– **Mulheres**: 59 anos e seis meses de idade, além de 30 anos de contribuição.
– **Homens**: 64 anos e seis meses de idade, com 35 anos de contribuição.
**A Regra de Pontos**
A fórmula de cálculo que considera a soma da idade e do tempo de contribuição também será ajustada, ganhando um ponto a cada ano. Para 2026, os valores serão:
– **Mulheres**: 93 pontos (mínimo de 30 anos de contribuição).
– **Homens**: 103 pontos (mínimo de 35 anos de contribuição).
**Regras Específicas para Professores**
Os educadores têm regras diferenciadas, que também seguem o escalonamento da reforma. Para 2026, os requisitos são:
– **Regra de Pontos**: 88 pontos para mulheres (mínimo de 25 anos de contribuição) e 98 pontos para homens (mínimo de 30 anos).
– **Idade Mínima**: 54 anos e seis meses para mulheres (25 anos de contribuição) e 59 anos e seis meses para homens (30 anos de contribuição).
– **Pedágio**: Para aqueles que se encaixam na regra de pedágio de 100%, a idade mínima será de 52 anos para mulheres e 55 anos para homens.
**Regras Permanentes**
Algumas normas, como as do pedágio, permanecem inalteradas. Por exemplo:
– **Pedágio de 50%**: Sem idade mínima (para quem tinha menos de dois anos para se aposentar em novembro de 2019).
– **Pedágio de 100%**: Idade fixa de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.
**Servidores Públicos Federais**
Os servidores federais também devem observar as regras de transição da Emenda Constitucional 103/2019. Em 2026, a principal alteração ocorrerá na regra de pontos:
– **Pontuação**: Mulheres precisarão atingir 93 pontos, enquanto homens precisarão de 103 pontos.
– **Requisitos adicionais**: Serão exigidos 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo efetivo onde ocorrerá a aposentadoria.
**Professores na Rede Federal**
Os professores da rede federal mantêm o direito à redução de cinco anos nos requisitos, mas devem se atentar para o aumento da pontuação em 2026:
– **Pontuação**: 88 pontos para mulheres e 98 pontos para homens, com a necessidade de 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, exclusivamente no magistério.
– **Carreira pública**: Assim como outros servidores, também devem ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.
**Como se Planejar para a Aposentadoria**
O Ministério da Previdência Social recomenda que os cidadãos utilizem o simulador oficial disponível no site ou aplicativo Meu INSS. Esse recurso é essencial para evitar desinformação e obter uma visão clara sobre qual regra de transição é mais vantajosa para cada caso. Para isso, é importante manter o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado, pois ele é fundamental para garantir que o cálculo da aposentadoria esteja correto.
Compreender as regras de aposentadoria e se adaptar às mudanças é essencial para garantir uma transição tranquila e planejada para a aposentadoria. Assim, estar informado e preparado pode fazer toda a diferença na hora de tomar decisões importantes para o futuro.
