Manifesto em defesa da democracia destaca a importância da memória e da vigilância contra ameaças ao Estado democrático.
Na noite de quinta-feira (8), a cidade de São Paulo foi palco de um importante evento que celebrou a resistência democrática do país, em resposta à tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O manifesto, intitulado ‘Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional’, foi lido durante um ato realizado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).
O ato, que reuniu advogados, estudantes e representantes de movimentos sociais e políticos, enfatizou a importância de lembrar os eventos que marcaram a tentativa de desestabilização da democracia brasileira. No texto, os organizadores ressaltaram: ‘Três anos após a frustrada tentativa de golpe de Estado e do plano de assassinato de um presidente da República eleito, seu vice e um ministro da Suprema Corte, o dia 8 de janeiro é a data nacional de celebração da vitória da democracia, pois a memória é fundamental para que novos atos desse tipo não sejam tolerados’.
O manifesto, elaborado por membros do grupo de advogados Prerrogativas, do setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo e do Centro Acadêmico 11 de Agosto da USP, recebeu apoio de diversas entidades e movimentos sociais. O documento destaca a importância do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na condenação de 1.399 pessoas por envolvimento em atos golpistas, sendo que 179 delas estão atualmente presas.
Os organizadores do evento ressaltaram que, pela primeira vez na história recente do Brasil, foi possível observar a responsabilização legal de indivíduos que tentaram desestabilizar o Estado democrático de direito. A leitura do manifesto também fez referência ao cenário internacional, mencionando as tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela, e alertou sobre a necessidade de vigilância em relação a ameaças tanto internas quanto externas à soberania nacional.
O ato, embora marcado por celebrações, também enfrentou desafios. Ocorreu um tumulto na entrada do salão onde o evento foi realizado, com opositores aos partidos de esquerda que organizavam a comemoração. A segurança foi acionada e os indivíduos foram removidos do local sob gritos de protesto.
O evento foi um momento significativo de reafirmação do compromisso com a democracia e a justiça social, destacando que a luta pela preservação do Estado democrático é uma responsabilidade coletiva. A mobilização e o engajamento cívico são essenciais para garantir que a história não se repita e que as conquistas democráticas sejam mantidas e avançadas para as futuras gerações.
