Restituição de bens culturais pela Polícia Federal marca um importante passo na preservação da história religiosa
A Polícia Federal (PF), em colaboração com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizou a devolução de cinco peças sacras e diversos bens arqueológicos à Arquidiocese do Rio de Janeiro, um ato que culmina em um longo processo de recuperação que se estende por duas décadas. As peças foram apreendidas em uma operação na Feira de Antiguidades da Gávea em dezembro de 2002, e a cerimônia de entrega aconteceu no dia 7 de janeiro de 2026, na Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, localizada no coração da cidade, na esquina da Rua Sete de Setembro com a Primeiro de Março.
Essas obras, que incluem esculturas de oratório representando figuras importantes da tradição católica, foram restituídas após um processo legal que garantiu que as peças estivessem devidamente documentadas e que seu destino fosse definido de acordo com as diretrizes do Iphan. A entrega foi feita à Comissão de Patrimônio Histórico e Cultural da Arquidiocese, conforme orientações do órgão federal responsável pela proteção de bens culturais no Brasil.
O conjunto de peças retornado é composto por cinco esculturas, cada uma com relevância histórica, datadas entre os séculos 18 e 19. As representações incluem São João Batista, São José, a Virgem Maria, São Francisco de Assis e Santo Antônio, além de fragmentos de cerâmica e pedra que representam a rica história arqueológica do Brasil. Apesar de apresentarem alguns danos, como pequenas fragmentações e desgaste da pintura original, as peças estão em bom estado de conservação, segundo a avaliação técnica realizada pelo Iphan.
A restituição dessas obras é significativa não apenas para a Arquidiocese, mas também para a cultura e a história do Rio de Janeiro. A expectativa é que essas peças sacras sejam utilizadas em ações culturais e devocionais, além de servirem como suporte para iniciativas educativas e exposições promovidas pela Arquidiocese. Desta forma, o retorno das esculturas promete revitalizar o patrimônio cultural e religioso da região, proporcionando à comunidade uma maior conexão com sua história.
O princípio da “mão morta”, que sustenta a permanência de bens vinculados à Igreja sob sua guarda, foi fundamental para a devolução das peças. Essa norma reforça a importância da preservação do patrimônio histórico, especialmente no contexto religioso, onde muitos desses bens têm grande significado espiritual e cultural para a população.
No Brasil, a recuperação de bens culturais é uma prioridade para as autoridades, e casos como esse têm se tornado mais recorrentes à medida que a conscientização sobre a preservação do patrimônio histórico aumenta. A colaboração entre a Polícia Federal e o Iphan tem demonstrado resultados positivos na luta contra o tráfico e o comércio ilegal de obras de arte e antiguidades.
Assim, a devolução das peças sacras à Arquidiocese do Rio de Janeiro não é apenas uma vitória na restauração do acervo histórico, mas também um lembrete da importância de proteger e valorizar o patrimônio cultural que faz parte da identidade de um povo.
