Decisão do TJMA ocorre em meio a exoneração de promotores do Gaeco que atuavam contra organizações criminosas no estado
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, em sessão realizada no último dia 12, manter a prisão de diversas pessoas acusadas de desvio de recursos públicos em Turilândia, totalizando R$ 56 milhões. Entre os detidos estão o prefeito Paulo Curió e a primeira-dama Eva Curió, que permanecem encarcerados após uma análise de um pedido de liberdade provisória.
A desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJMA, foi a responsável pela decisão, que desconsiderou o pedido do procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, que solicitava a soltura dos envolvidos na Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro de 2025.
Contexto das Exonerações
A movimentação no Ministério Público do Maranhão se intensificou com a exoneração de dez promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Essa exoneração foi uma resposta direta ao parecer do procurador-geral que pedia a libertação dos acusados. Os promotores alegaram que a manifestação do procurador divergia das diretrizes estabelecidas pelo Gaeco e poderia comprometer a luta contra a criminalidade organizada.
O prefeito e a primeira-dama, além de outros acusados, foram presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Junto deles, a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, seu esposo Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador Wandson Jhonathan Barros também estão entre os detidos.
Os promotores que pediram exoneração se manifestaram em documento, enfatizando que a postura do procurador-geral poderia prejudicar a credibilidade do Ministério Público e a eficácia das investigações em curso. Em resposta, o procurador-geral alegou que mudanças na estrutura administrativa são normais e não afetam a continuidade das ações estratégicas do órgão.
“As decisões são tomadas em conformidade com a legislação e não visam contornar normas processuais. A prisão deve ser uma medida excepcional”, declarou o procurador em nota oficial.
Após a exoneração dos promotores, o procurador-geral nomeou Haroldo Paiva de Brito como novo coordenador do Gaeco, garantindo que a equipe continuaria a trabalhar na repressão à criminalidade.
A desembargadora também permitiu prisão domiciliar com monitoramento eletrônico apenas para a pregoeira do município, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, devido a seu estado de saúde, já que foi diagnosticada com câncer de útero.
Esta situação em Turilândia revela as complexidades e desafios enfrentados pelas instituições de justiça no combate à corrupção e à criminalidade organizada. O desenrolar desse caso poderá influenciar futuras investigações e a confiança da população nas ações do Ministério Público.
