A legislação que limita o uso de dispositivos móveis nas instituições de ensino busca aprimorar a concentração e as relações interpessoais entre os alunos.
Em 13 de janeiro de 2026, celebra-se o primeiro aniversário da Lei nº 15.100/2025, que restringe a utilização de celulares dentro das escolas. A medida foi concebida para diminuir as distrações e aumentar o envolvimento dos estudantes em atividades pedagógicas, além de coibir o uso inadequado desses dispositivos eletrônicos.
Para avaliar os efeitos dessa legislação, o Ministério da Educação (MEC) realizará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026. A intenção é entender como a norma está sendo implementada nas diversas redes de ensino e quais suas repercussões no cotidiano escolar.
O ministro da Educação, Camilo Santana, acredita que a proibição do uso de celulares tem trazido benefícios significativos para os alunos. Em suas palavras, “o brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela, ocupando o segundo lugar mundial em tempo de uso. Essa situação é prejudicial para crianças e adolescentes, pois pode causar ansiedade, déficit de atenção e transtornos mentais”.
A introdução da lei ocorre em um contexto de crescente preocupação com os impactos do uso excessivo de celulares no ambiente escolar. De acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA) 2022, 80% dos estudantes brasileiros relataram distrações e dificuldades de concentração nas aulas de matemática devido ao uso de celulares.
O estudante do ensino médio, Nicolas Lima, de 15 anos, admite que no início teve resistência à nova regra, mas logo percebeu suas vantagens. “No primeiro dia de aula, consegui fazer um amigo, o que não tinha conseguido antes. Minha concentração durante as aulas melhorou muito. Mesmo que não usasse o celular, sempre pegava no final das aulas, mas agora isso mudou”, relata.
“Quando o celular foi proibido durante o intervalo, passei a interagir mais com meus amigos. Jogamos jogos de tabuleiro e conversamos, algo que não fazíamos antes.”
A mãe de Nicolas, Cibele Lima, empreendedora digital, reconhece que a adaptação ao novo cenário foi desafiadora, mas trouxe recompensas. “Estava acostumada a me comunicar com meus filhos pelo WhatsApp enquanto eles estavam na escola, mas percebo que, sem a influência do celular, ele conseguiu fazer novas amizades e superar a timidez.”
Especialistas têm observado que, após a implementação da restrição, os professores notaram um aumento na atenção e na participação dos alunos durante as atividades. O antigo hábito de apenas registrar informações do quadro foi substituído pela prática de anotar e interagir mais nas aulas. A psicóloga e mestre em saúde pública, Karen Scavacini, ressalta que, apesar dos desafios, o celular pode ser uma ferramenta educativa valiosa quando utilizado de maneira adequada.
“O celular pode ser uma ferramenta educativa potente quando utilizado de forma transdisciplinar, permitindo a produção de conteúdo, leitura crítica de informações e ensino de ética digital.”
Para apoiar a implementação da norma, o MEC desenvolveu e disponibilizou materiais como guias práticos e planos de aula que visam conscientizar sobre o uso responsável dos celulares nas escolas.
