Quase 900 drones irregulares foram apreendidos nesta segunda-feira (26) na operação de combate à pirataria da Filial Pátrio de Telecomunicações.
A fiscalização foi nos centros de distribuição do Mercado Livre, da Amazon e da Shoppe, em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.
A ação tem uma vez que objetivo inibir a venda online de produtos irregulares, não homologados, pela Anatel.
Segundo a dependência, as decisões administrativas e na Justiça têm confirmado a responsabilidade das plataformas digitais pelos anúncios que elas veiculam.
Por isso, elas não podem diferir a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos irregulares.
E também é preciso considerar as questões relacionadas à segurança das pessoas e ao recta do consumidor, com destacou o mentor da Anatel, Vinicius Caram.
A superintendente de fiscalização da dependência, Gesiléa Fonseca, explicou o motivo dessas serem as plataformas fiscalizadas.
Segundo a Anatel, leste ano já foram feitas 6,5 milénio homologações de drones. Em 2024, foram 15 milénio.
A ação desta segunda-feira ainda fiscalizou celulares e carregadores, que também precisam de homologação da Anatel.
Desde de 2021 a dependência já aplicou mais de R$ 7 milhões em multas às plataformas digitais de negócio por razão de produtos irregulares.
As operações de combate à pirataria continuam nesta terça, quando um balanço final deve ser divulgado, de consonância com a Anatel.
Manancial: Rádio Filial Nácional
