Tik Tok, Youtube, Meta, Telegram e Kwai poderão falar aos senadores sobre um assunto que se tornou prioridade depois da divulgação do vídeo do influenciador Felca: a adultização de crianças e adolescentes. A Comissão de Constituição e Justiça analisa requerimento para que os representantes das empresas participem de audiência pública sobre o assunto. Defensoria Pública, Ministério Público e o próprio Felca também serão convidados a falar.
A ideia, segundo a autora do requerimento, senadora Eliziane Gama, é discutir formas de proteger nossos jovens, reduzindo a exposição inadequada a conteúdos, mas também encontrar base legal para punir e regulamentar as redes.
Enquanto isso, o governo se prepara para encaminhar ao Congresso um projeto tratando do assunto. O ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista ao programa Bom dia Ministro, da EBC, defendeu a regulamentação das redes.
“É preciso responsabilizar as plataformas que deixam ser utilizadas esse tipo de ação. Seja estimular o ódio, seja estimular o uso de armas, seja estimular ações antidemocráticas, seja utilizar pra fins de pedofilia, de violência. É preciso responsabilizar”.
E é um trabalho que deve ser integrado. Na escola, o celular já é proibido em sala de aula, o que reduz o acesso às redes e a conteúdos impróprios. Mas, segundo o ministro, a fiscalização deve acontecer principalmente em casa.
“Eu acho que é fundamental que os pais acompanhem seus filhos, monitorem, restrinjam. Primeiro, não permitam que seus filhos tenham acesso a algumas ferramentas digitais, independente da idade dele. Tem estudiosos que dizem que um adolescente só pode ter acesso a uma rede social depois dos 13 anos. Outros defendem até depois dos 16. Restrinjam também o próprio acesso ao celular e o o tempo de uso.
A Câmara dos Deputados criou grupo de trabalho para analisar projetos nesse sentido e, na semana que vem, vai ouvir especialistas em reunião de comissão geral.
Fonte: Rádio Agência Nácional
