Enquanto a cidade de Belém se prepara para receber milhares de visitantes para a COP30, que acontece em novembro, o Ministério Público Federal chama a atenção para a vulnerabilidade da população em situação de rua da cidade e recorre à Justiça Federal para que o município de Belém e a Funpapa (Fundação Papa João XXIII) adotem medidas emergenciais para o acolhimento dessas pessoas.
A urgência do pedido se baseia em vistorias anteriores do órgão nas ruas e em abrigos públicos e em uma inspeção realizada pela própria Justiça Federal nas ruas de Belém.
Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, as diligências constataram que a omissão do poder público, inclusive com descumprimento de acordos e decisões judiciais anteriores, agravou a vulnerabilidade da população em situação de rua.
Entre os acordos que não teriam sido cumpridos, está o que previa um mutirão de cidadania e um estudo para instalação de barracas provisórias.
A situação é agravada, segundo a Procuradoria, pela proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro.
O MPF solicita que o município e a Funpapa providenciem, em até 30 dias, abrigo ou albergue noturno para, no mínimo, 50 pessoas. Pede também um diagnóstico detalhado da população de rua, em até 60 dias e o fim do recolhimento forçado de bens, da remoção compulsória de pessoas e do emprego de arquitetura hostil.
Nossa produção manteve contato com a prefeitura de Belém e com o governo do Pará, mas não tivemos resposta até o fechamento desta matéria.
*Com produção de Luciene Cruz
Fonte: Rádio Agência Nácional
