O deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, foi escolhido como relator do projeto de lei que anistia os condenados por atos golpistas. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (18) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo ele, Paulinho vai conduzir as discussões do tema com o equilíbrio necessário.
Após deixar a residência oficial do presidente da Câmara, o relator afirmou que a expectativa é votar na próxima semana e disse que não há risco de o projeto deixar de ser votado. Paulinho da Força disse que não há possibilidade de uma anistia irrestrita, e que a proposta agora se concentra na redução de penas.
“A ampla geral restrita é impossível, né? Essa discussão eu acho que já foi superada ontem quando o Hugo teve uma reunião de mais de três horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, né? Talvez não há grade nem extrema direita nem extrema esquerda, mas que a grade é maioria da Câmara. Agora cabe a mim tentar fazer esse meio-de-campo aí. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que no final a gente possa ter é um texto que agrada a todos. Nós não estamos mais falando de anistia”.
Aliados de Jair Bolsonaro, principalmente de seu partido, o PL, defendem que a anistia alcance os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o próprio ex-presidente. Segundo Paulinho, cabe a ele articular com parlamentares do governo e da oposição, inclusive com o Supremo Tribunal Federal.
“Centro para a Direita hoje é muito forte no país, né? E a Câmara tem essa maioria, digamos assim, do Centro para Direita. a bancada da Esquerda, todo mundo sabe disso, a base do governo no congresso é muito frágil e muito pequena. Enfim, tentar convencer o Supremo de que nós precisamos pacificar o país. O país não aguenta mais essa polarização. E para pacificar, vai ter que ser uma coisa que talvez nas pessoas não concorde muito, mas que é aquilo que o país precisa”.
Para ministros do Supremo, a proposta de anistia é inconstitucional e não se aplica aos crimes pelos quais Bolsonaro e seus aliados foram condenados. Além disso, em entrevista recente, o presidente Lula declarou que vetará o projeto caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil
