Ajudante Digital #24: aprenda a usar a assinatura eletrônica gov.br

🎙️ AJUDANTE DIGITAL #24: ASSINATURA ELETRÔNICA (NO AR 21/07/2025)

[Voz emulada masculina] Ajudante Digital, me pediram pra assinar um documento pela internet. Mas vai ter validade legal?

[Voz emulada feminina] Ajudante Digital, recebi um contrato que pede assinatura eletrônica. Preciso comprar um certificado digital?

[Vinheta de abertura] 🎶

[Leyberson] Olá, pessoas que já passaram pela dor de cabeça de ter que reconhecer firma em cartório, enfrentar fila, e depois descobrir que podiam ter resolvido tudo sem sair de casa.

[Som de carimbo batendo] 🎶

[Voz IA Robozito] Olha aí, a tecnologia chegando com tudo.

Ou melhor, “Tecknológia! Teknológia!”.

[Meme Tecknológia] 🎶

[Voz IA Robozita] Mas nada de ficar sedentário, que nem os humanos do filme Wall-E

[Som do Wall-E concordando] 🎶

[Leyberson] Hoje a gente vai falar sobre assinatura eletrônica.

[Voz IA Robozito] O que é? Como funciona? E por que ela vale tanto a pena?

[Voz IA Robozita] E não é sobre qualquer assinatura. A dica de hoje vale ouro.

[Leyberson] Vocês sabiam que existe uma assinatura eletrônica, que além de gratuita, é um serviço público altamente confiável?

[Sim ou Não, deixa eu falar – Portioli] 🎶

[Leyberson] É sobre ela mesmo. A assinatura eletrônica do GOV.BR.

[Muito bem, ele já entendeu – Portioli] 🎶

[Leyberson] No passado, quem precisava assinar algo pelo computador, precisava ter um certificado digital que ficava salvo em um cartão de plástico ou em um token USB. Algo parecido com um pen drive.

[Som do Wall-E] 🎶

[Leyberson] Agora, você tem a opção de usar a conta gov.br para assinar documentos em meio digital, sem outras parafernálias tecnológicas.

[Voz IA Robozita] No episódio 17 desta temporada, a gente fez um tira-dúvidas sobre a conta gov.br, que serve para acessar mais de 4,5 mil serviços públicos, inclusive o app MEU INSS.

[Som de carimbo batendo] 🎶

[Leyberson] E um desses serviços é exatamente fazer a assinatura eletrônica de documentos, como se fosse uma rubrica digital, com a mesma validade de um documento com assinatura física. Ela é regulamentada pelo Decreto nº 10.543, de 2020, e serve para você validar documentos de forma segura, sem imprimir nada. Como tem respaldo legal, pode ser usada pra assinar recibos, requerimentos, procurações e até contratos.

[Voz IA Robozito] Chefe, explica melhor. Assinatura eletrônica é feita com caneta para tablet?

[Nããão! Não! – Portioli] 🎶

[Leyberson] Nada disso. A assinatura eletrônica do gov.br é bem mais sofisticada. Vou tentar resumir de um jeito claro:

Tecnicamente, assinar um documento de forma digital significa aplicar um algoritmo que vai ligar a identidade da pessoa ao conteúdo do documento, usando um certificado digital.

Esse processo gera um valor hash, que é como uma impressão digital do documento — um tipo de número único calculado a partir do conteúdo.

Esse hash é então criptografado com a chave privada do assinante.

O resultado é a assinatura eletrônica. Ela garante duas coisas importantes:
 1. Que o documento veio realmente de quem assinou.
 2. Que o conteúdo não foi alterado depois da assinatura.

[Voz IA Robozito] Mas como saber se as assinaturas estão certas?

[Voz IA Robozita] É só enviar o documento assinado para um validador do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o ITI. Ele recalcula o hash e compara com o que foi assinado. Se bater, tá assinado e válido. Se não bater, o documento foi modificado.

[Voz IA Robozito] Link do validador do ITI no site da Radioagência Nacional.

[Voz IA Robozita] E pode ter mais de uma assinatura eletrônica? Exemplo: um contrato de aluguel com locador, locatário e duas testemunhas

[Leyberson] Não só pode, como deve, e ainda vai ajudar a economizar com trâmites cartoriais e o da imobiliária, caso haja confiança no processo. O mais importante é saber que o documento assinado que terá realmente valor será o último, após todos os envolvidos terem assinado.

[Som de engrenagens] 🎶

[Voz IA Robozito] Hora do passo a passo. Diz aí, patrão.

[Leyberson] Chefe, patrão? Tá estranho essa história. Para usar a assinatura eletrônica, você vai precisar:

[Som de metais batendo] 🎶

1) acessar a conta gov.br pelo aplicativo ou site, 

[Som de metais batendo] 🎶

2) clicar no item assinatura eletrônica,

[Som de metais batendo] 🎶

3) anexar o arquivo que pretende assinar

[Som de metais batendo] 🎶

4) confirmar a assinatura com certificado digital próprio ou a partir do login da conta gov.br

[Som de metais batendo] 🎶

5) Depois, é só baixar e enviar para o seu patrão, locador, fiador, amigo. Enfim, só não vai assinar coisa sem ler, né.

[Voz IA Robozito] Vou aproveitar essas dicas e assinar meu contrato com o Ajudante Digital. Tô precisando de mais direitos trabalhistas.

[Voz IA Robozita] Quem diria! Robozito tá querendo ser CLT agora.

[Leyberson] Uai, Robozito, cansou de trabalhar na diária? Vou pensar no seu caso.

[Som do Wall-E concordando] 🎶

[Meme Pedreiro Meia Cuié] [Leyberson] Só um aviso importante!

A conta gov.br tem três níveis: bronze, prata e ouro. E a certificação da assinatura usando o gov.br só funciona para quem é nível prata e ouro. Porque esses níveis são mais seguros e possuem métodos de biometria a partir de banco credenciado, do reconhecimento facial e/ou por causa de um certificado digital.

[Voz IA Robozito] Ah, a conta gov.br é que nem Cavaleiros do Zodíaco. Começa no bronze e vai aumentando o poder até a armadura de ouro.

[Frase do Seiya original] 🎶

[Leyberson] Pior que até faz algum sentido.

[Frase da animação Cavaleiros do Zodíaco] 🎶

[Leyberson] Mas acho difícil que o pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos tenha tido essa referência. Quem sabe.

[Frase da animação Cavaleiros do Zodíaco] 🎶

[Voz IA Robozita] Quer entender como conseguir essas armaduras? Quero dizer, esses níveis prata e ouro? Depois daqui, ouça o episódio 17 do Ajudante Digital, onde a gente entrevistou a secretária-adjunta do Governo Digital (MGI), Luanna Roncaratti.

[Voz IA Robozito] Mas afinal, por que eu escolheria a assinatura eletrônica gov.br em vez da tradicional?

[Leyberson] Porque seu uso é prático, seguro, tem validade jurídica e é gratuito. Você só precisa garantir que sua conta gov.br esteja no nível certo.

[Som de engrenagens] 🎶!

[Leyberson] Se, mesmo com nossas dicas, ainda surgir alguma dificuldade, não deixem de pedir ajuda no atendimento on-line do gov.br ou tentar um dos pontos físicos de atendimento do balcão gov.br. São seres humanos que respondem.

[Voz IA Robozita] E não chatbots.

[Leyberson] Antes de terminar, aquela analogia básica: sua conta gov.br é como se fosse a chave da sua casa. Nada de deixar outra pessoa usá-la sem consentimento. Mantenha a senha atualizada e use todos os tipos de segurança possíveis. Afinal, não custa lembrar: sua assinatura eletrônica é pessoal e tem valor jurídico.

[Voz IA Robozito] Inclusive, já que estamos falando de valor jurídico…

[Leyberson] Lá vem ele com essa história de contrato de novo. Robozito, vou te passar o contato dos meus advogados. Anota aí: robozita@ajudantedigital.aprincipesadalei

[Advogado Paloma – Igor Guimarães] 🎶

[Voz IA Robozita] Então, Robozito, um ponto importante do contrato é a escala de trabalho…

[Voz IA Robozito] …Ixe, espera aí que deixei meu HD no forno. Fui!

[Leyberson] É isso. A gente encerra a terceira temporada por aqui. Por falar em forno, a gente já deixou preparado reprises prontas para tocar em agosto. E podem deixar assinado embaixo: em setembro estaremos de volta.

[Voz IA Robozito] Mas só eletronicamente, né? Sem precisar bater ponto?

[Leyberson] Uai, já voltou?

[Voz IA Robozita] Quer sugerir um tema para a próxima temporada? Mande sua dúvida tecnológica pra gente. É só comentar no Spotify ou enviar uma mensagem para o WhatsApp do Tarde Nacional (11) 97469-0138.

[Voz IA Robozito] Este episódio usou, entre outros elementos, trechos do filme Wall-E da Disney, do programa Sim ou Não com Celso Portiolli e do personagem Advogado Paloma, de Igor Guimarães.

[Leyberson Pedrosa] Até a volta. Tchau!

[Vinheta de encerramento] 🎶