Incêndios em 2024 devastaram 1.694,86 hectares no Estado
Com o Início da Estiagem, Autoridades Reforçam Fiscalização para Proteger Biomas e Comunidades
Corumbá, MS – Com a chegada iminente do período de estiagem, o Governo do Mato Grosso do Sul, através da atuante Polícia Militar Ambiental (PMA), declarou guerra ao uso irregular do fogo em todo o território estadual. Em uma medida preventiva e repressiva crucial para a preservação ambiental e a segurança das comunidades, as ações de fiscalização foram intensificadas, abrangendo tanto as vastas áreas rurais quanto os perímetros urbanos, onde a prática de queimadas ainda representa um risco considerável.
A preocupação das autoridades é palpável, especialmente diante do histórico de grandes incêndios que têm assolado biomas preciosos como o Pantanal, uma joia ecológica de valor inestimável. A utilização descontrolada do fogo, seja para limpeza de pastagens, renovação de áreas agrícolas ou descarte de lixo, torna-se uma ameaça latente com a diminuição das chuvas e o aumento das temperaturas, criando condições propícias para a rápida propagação de chamas devastadoras.
A PMA alerta para as severas consequências financeiras e legais para os infratores. Em áreas urbanas, o descumprimento da legislação pode acarretar multas a partir de R$ 5.000,00 por fração ou hectare queimado, um valor que visa desestimular a prática irresponsável. O cenário se torna ainda mais grave nas áreas rurais, onde as penalidades podem atingir a estratosférica cifra de R$ 10.000.000,00 por hectare, conforme estabelecido pelo rigoroso Decreto Federal nº 6.514/2008. Tais valores refletem a gravidade do dano ambiental e a necessidade de coibir ações que comprometem ecossistemas inteiros.
Além da fiscalização ostensiva, a Polícia Militar Ambiental tem se dedicado intensamente às medidas preventivas. Uma das principais orientações aos proprietários rurais é a manutenção rigorosa de aceiros – faixas de contenção sem vegetação que servem como barreiras contra a propagação do fogo – e a realização de um manejo responsável da vegetação. Essas práticas, embora simples, são vitais para evitar que pequenos focos se transformem em incêndios de grandes proporções, com impactos incalculáveis.
Desde o início do ano, a PMA tem operado com a “Operação Prolepse”, uma iniciativa estratégica que visa atuar de forma proativa. Dentro desta operação, equipes especializadas visitam propriedades que já foram afetadas por incêndios em anos anteriores. O objetivo é duplo: reforçar o trabalho de orientação e prevenção, educando os proprietários sobre os riscos e as melhores práticas, e monitorar áreas de maior vulnerabilidade.
Os resultados preliminares de 2024, especialmente no Pantanal, já demonstram a intensidade e a eficácia das ações da PMA. O volume de multas aplicadas já alcançou a cifra de R$ 10.294.505,00, um indicativo do rigor da fiscalização e do número de ocorrências registradas. Preocupantemente, a área atingida por uso irregular do fogo na zona rural do bioma pantaneiro já totaliza 1.694,86 hectares. Esses números alarmantes sublinham a persistência do problema e a necessidade contínua de vigilância e conscientização para proteger o valioso patrimônio natural de Mato Grosso do Sul.
