Medida visa fortalecer laços diplomáticos e cooperar com a segurança regional
Na última segunda-feira (12), o governo brasileiro publicou no Diário Oficial da União as leis que autorizam a doação de quatro aeronaves e diversos equipamentos militares ao Paraguai e ao Uruguai. Essa iniciativa é parte de um esforço mais amplo para fortalecer a colaboração militar e as relações diplomáticas entre o Brasil e seus vizinhos sul-americanos.
Entre os itens que serão doados estão dois helicópteros 412 Classic, fabricados pela Bell Aircraft Corporation e atualmente em operação com a Polícia Federal do Brasil. Adicionalmente, o Paraguai receberá seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (Bccoap), modelo M108, além de uma passadeira flutuante de alumínio, uma estrutura útil para a construção de pontes temporárias sobre cursos d’água, pertencentes ao Exército brasileiro.
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O Uruguai, por sua vez, receberá dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B), que serão transferidos da Marinha do Brasil para a Armada Nacional da República Oriental do Uruguai.
As leis sancionadas, a Lei 15.341 e a Lei 15.338, foram assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. Essas legislações têm origem em Projetos de Lei que foram enviados ao Congresso Nacional entre 2022 e 2023, com o objetivo de melhorar a cooperação militar e as relações diplomáticas com os dois países vizinhos.
Segundo informações do Palácio do Planalto, a doação deve contribuir para a modernização das forças de segurança do Paraguai e do Uruguai, ampliando suas capacidades operacionais e promovendo uma resposta mais eficiente a situações de emergência e ao combate ao crime transnacional.
Os Projetos de Lei que deram origem às novas leis foram aprovados na Câmara dos Deputados em julho do ano anterior e no Senado em 16 de dezembro. Os equipamentos e aeronaves serão entregues em seu estado atual de conservação, e o Brasil arcará com os custos de transporte até as fronteiras do Paraguai e do Uruguai. O Ministério da Defesa não divulgou mais informações sobre a logística da doação.
