A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto que restringe o aproximação à cidadania italiana. A proposta já havia sido validada pelo Senado em 15 de maio. A medida afeta tapume de 32 milhões de brasileiros com prosápia italiana e que poderiam requerer a dupla cidadania.
O texto, que segue para sanção do presidente italiano, Sergio Mattarella, confirma as mudanças determinadas em um decreto do governo assinado em 28 de março deste ano. O Parlamento tinha até o dia 27 de maio para evitar que a medida expirasse.
A novidade lei restringe o recta somente até netos de um cidadão nascido na Itália, ou seja, passou a ser necessário que, pelo menos, um dos pais ou avós sejam italianos.
Pela regra anterior, poderia solicitar a cidadania qualquer pessoa que comprovasse ter um ancião italiano que viveu em seguida 17 de março de 1861, data solene da unificação da Itália. É o chamado princípio do “jus sanguinis”, o “recta de sangue”.
Vale lembrar que as regras antigas continuam valendo para as pessoas que deram ingressão no processo de cidadania antes de 27 de março de 2025.
A Embaixada da Itália em Brasília estima que 32 milhões de descendentes italianos vivem no Brasil, o que corresponde a respeito de 15% da população brasileira. É a maior comunidade de ítalo-descendentes vivendo fora da Itália em todo o mundo.
De convénio com dados de fevereiro de 2023, 730 milénio brasileiros já possuem cidadania italiana, o que representa mais de 10% dos tapume de 6,5 milhões de cidadãos italianos que vivem fora da Itália.
Manancial: Rádio Escritório Nácional
