Detran e Cetran alinham implementação da nova CNH e mudanças na legislação de ciclomotores

Detran e Cetran alinham implementação da nova CNH e mudanças na legislação de ciclomotores

O  Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MS) fizeram reunião sobre implementação das novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e discutir a aplicação da legislação que trata dos ciclomotores, que passa a exigir registro e emplacamento desses veículos a partir de […]

programa oferece reduções de multas e juros e facilita a regularização fiscal de empresas – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou decreto que regulamenta a lei estadual nº 6.488/2025 e estabelece as regras operacionais do Programa de Recuperação de Empresas – Recupera-MS. A iniciativa cria condições especiais para que empresas em recuperação judicial, falência ou liquidação possam regularizar débitos tributários, com reduções expressivas de multas e juros, além […]

Governo de MS transfere presidência do Codesul ao Paraná com foco em 2040 – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

Com proposta de planejamento estratégico 2040 e balanço de gestão, Governo de MS transfere presidência do Codesul ao Paraná

A Reunião do Conselho de Governadores do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), realizada nesta segunda-feira (16), em Curitiba, marca a transferência da presidência do bloco do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, além da apresentação de uma proposta de planejamento estratégico até […]

Com proposta de planejamento estratégico 2040 e balanço de gestão, Governo de MS transfere presidência do Codesul ao Paraná

Com proposta de planejamento estratégico 2040 e balanço de gestão, Governo de MS transfere presidência do Codesul ao Paraná

A Reunião do Conselho de Governadores do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), realizada nesta segunda-feira (16), em Curitiba, marca a transferência da presidência do bloco do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, além da apresentação de uma proposta de planejamento estratégico até […]

Governo de MS cria fundo rotativo para contribuir com modernização do sistema prisional – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul

O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou lei estadual que institui o Fundo Rotativo Penitenciário (FRP), um novo instrumento financeiro voltado ao fortalecimento do sistema penitenciário estadual. Vinculado à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e administrado) pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), ele entra em vigor a […]

Mais de 2,5 mil custodiados do sistema prisional de MS fazem provas do Enem a partir desta terça-feira

Em Mato Grosso do Sul, custodiados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) participam, nesta terça e quarta-feira (16 e 17 de dezembro), da aplicação do Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade). As provas ocorrem no período vespertino, dentro das próprias unidades prisionais e patronatos penitenciários, seguindo […]