Medidas Protetivas Dominam Processos Judiciários no Rio de Janeiro Durante Recesso

O Plantão Judiciário do Rio de Janeiro registrou que 47% dos processos durante o recesso de final de ano foram relacionados a medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Além disso, o país enfrenta altos índices de descumprimento dessas medidas, evidenciando a necessidade de ações efetivas para garantir a proteção das mulheres.