CPMI do INSS aprova convocação do governador de Minas Gerais
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que investiga os descontos indevidos de aposentados e pensionistas aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo. O chefe do Executivo mineiro é sócio da financeira Zema, que trabalha com crédito consignado. Em ofício à Comissão, o governador disse que não participa […]
Com 4 meses de atraso a LDO é aprovada pelo Congresso Nacional
Com atraso de quatro meses, o Congresso aprovou, nesta quinta-feira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que define parâmetros para elaboração e execução do orçamento federal de 2026. A principal mudança no texto encaminhado pelo governo foi obrigar o pagamento de 65% das emendas parlamentares até o fim do primeiro semestre de 2026. Além disso, os […]
Presidente Lula endurece discurso contra feminicídio e pedofilia
O presidente Lula defendeu medidas mais duras para casos de feminicídio e crimes contra crianças. A fala de Lula foi durante a participação nesta quinta-feira (4), da sexta reunião do Conselhão, Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. Lula pediu que o grupo elabore uma proposta para tratar com mais firmeza esses casos. “É preciso que […]
Toffoli determina que investigação do Banco Master siga no STF
A investigação do Banco Master vai seguir no Supremo Tribunal Federal, após indícios de envolvimento de um deputado federal que tem foro privilegiado. A decisão é do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido da defesa de Daniel Vorcaro, um dos sócios do banco. Toffoli também manteve sigilo sobre o processo para evitar vazamentos que […]
Hugo Motta: decisão de Gilmar Mendes é fruto da polarização política
Após a decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Hugo Motta, conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o próprio Gilmar Mendes para tentar um consenso. Para ele, essa decisão de Gilmar Mendes é fruto da polarização política. Ao participar de fórum do site […]
AGU pede que Mendes reconsidere decisão sobre impeachment no STF
A Advocacia-Geral da União quer a reconsideração da decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal. É que Gilmar Mendes entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República pode abrir processo de impeachment contra os ministros da Suprema Corte. Para que não haja intimidação do Judiciário e não […]
Senado reage a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, afirmou que o Legislativo está perplexo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de permitir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa pedir impeachment de ministros do STF. Para Alcolumbre, a medida usurpa as prerrogativas do Senado Federal: […]
Senador Alessandro Vieira divulga relatório final do PL Antifacção
No relatório do Projeto de Lei Antifacção, o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, propõe a criação de um fundo específico para o combate ao crime organizado. E o dinheiro desse fundo vai vir da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), que será cobrado em cima das casas de apostas online. E será destinado […]
Mendes define que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, definiu que só o Procurador-Geral da República pode pedir o impeachment de ministros da Corte. O magistrado apresentou, nesta quarta-feira, uma decisão liminar que suspende vários artigos da lei do impeachment, de 1950. A decisão, que ainda vai passar pelo plenário do Supremo, vem em resposta a duas ações, uma […]
Lula comenta polêmica sobre indicação de Messias ao STF
O presidente Lula disse que não entende a polêmica em torno da indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Lula indicou Messias no último dia vinte, mas ainda não encaminhou a mensagem escrita ao Senado, o que gerou críticas por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. […]