Projeto Antifacção aumenta penas a membros de organizações criminosas
O projeto de lei que cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada”, com o objetivo de endurecer as penas e ampliar o poder de atuação do Estado contra facções foi enviado nesta quarta-feira ao Palácio do Planalto. No mesmo dia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, detalhou as novas propostas. E […]
Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro
Por 11 votos a 7, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (22), o processo disciplinar instaurado contra o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por quebra de decoro parlamentar. O pedido de cassação foi apresentado pelo PT, com o argumento de que o parlamentar fez ataques a instituições […]
Programa prevê R$ 170 milhões de investimento em guardas municipais
Cerca de R$ 170 milhões vão ser usados para fortalecer as guardas municipais do país. O programa Município Mais Seguro foi lançado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desse valor, R$ 100 milhões vão ser utilizados para oferecer armas de menor potencial ofensivo, como armas de choque e coletes à prova […]
Câmara aprova urgência de PL contra cobrança de bagagem de mão em voos
A Câmara acelerou a análise do projeto que libera a bagagem de mão gratuita em voos nacionais e internacionais. A urgência já foi aprovada em votação simbólica nessa terça-feira (21), e o mérito – ou seja, o conteúdo – será votado na semana que vem. O presidente da Câmara, Hugo Motta, avisou: a casa não […]
Lula chega hoje ao Sudeste Asiático para encontros e reuniões
O presidente Lula chega nesta quarta-feira (22) ao Sudeste Asiático para encontros com empresários e líderes na Indonésia e na Malásia. A viagem busca fortalecer parcerias estratégicas e ampliar a presença do Brasil na região. A comitiva brasileira conta com mais de 150 empresários. A visita acontece em meio às articulações de um possível encontro com o […]
Programa Reforma Casa Brasil começa a valer a partir de 3 de novembro
Lançado nesta semana pelo governo, o programa Reforma Casa Brasil começará a valer a partir do dia 3 de novembro. Esse programa é para quem quer dar uma melhorada na casa: construir mais um cômodo, arrumar piso e telhado, enfim, aqueles reparos ou ampliações que sempre precisam ser feitos. O passo a passo é bem […]
Boulos será o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência
O presidente Lula anunciou, nesta segunda-feira, que o deputado federal Guilherme Boulos vai ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A pasta é responsável pela interlocução do governo com movimentos sociais e era comandada por Márcio Macêdo. A nomeação será publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O parlamentar do Psol é […]
Agenda do Congresso tem debates sobre isenção do IR e CPMI do INSS
No Congresso Nacional continuam os debates sobre a isenção do Imposto de Renda. Isso no Senado. Nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos, o relator, o senador Renan Calheiros, vai discutir o assunto com a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios e com secretários de Fazenda. Serão debatidos os impactos dessa isenção […]
Moraes autoriza reabertura de mais um inquérito contra Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou nesta quinta-feira a reabertura do inquérito da Polícia Federal sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na corporação durante seu mandato. Moraes acolheu um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para apurar se Bolsonaro usou a estrutura do Estado para obter informações privilegiadas […]
Prisão de Milton Cavalo, do Sindnapi, é rejeitada pela CPMI do INSS
A prisão preventiva de Milton Cavalo, presidente do Sindnapi, foi rejeitada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, nesta quinta-feira. Os parlamentares derrubaram o requerimento apresentado pelo relator, deputado federal Alfredo Gaspar, por 18 votos a 13. Segundo Gaspar, Milton teria comandado o desvio de milhões de reais entre 2015 e 2025, o que […]