Diretor da PF vai investigar emendas parlamentares, sem caça às bruxas
Políticos envolvidos em esquema de desvio de emendas parlamentares serão investigados, independentemente de quem for, mas sem caça às bruxas ou perseguição política. A garantia é do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que conversou com jornalistas nesta segunda-feira (15). Três dias depois da operação da PF que cumpriu mandados na Câmara dos Deputados e […]
Câmara discute PL Anti-Facção e PEC da Segurança antes do recesso
PL Anti-Facção e PEC da Segurança, dois assuntos que estão em discussão na Câmara e poderão ser votados esta semana antes do recesso parlamentar. Os dois tratam de segurança e combate ao crime organizado, mas, na realidade, são um pouco diferentes. Já começa que um é um projeto de lei, tem uma tramitação mais rápida, […]
PL da dosimetria pode beneficiar outros criminosos, avalia jurista
O projeto de lei da dosimetria que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de estado pode acabar beneficiando outros criminosos. A avaliação é do professor de Direito da PUC-Rio, advogado e criminalista, João Vicente Tinoco. A proposta, que será avaliada pelo Senado nesta semana, modifica a Lei de Execução Penal, reduzindo os […]
Zambelli renuncia ao mandato após prisão e decisão do Supremo
Presa na Itália, aguardando extradição, Carla Zambelli, do Partido Liberal (PL) de São Paulo, renunciou ao mandato de deputada federal. A comunicação foi enviada ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que já convocou o suplente, o deputado Adilson Barroso, também do PL paulista. Essa renúncia ocorreu nesse domingo, dois dias depois de o Supremo ter […]
Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Zambelli
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou nula a decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados de colocar para votação a perda de mandato da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli e a posse imediata de seu suplente […]
Por telefone, Lula diz a Trump que América Latina não quer guerra
O presidente Lula voltou a defender o multilateralismo como base das relações democráticas e da paz entre as nações. Sem citar os ataques dos Estados Unidos a embarcações na Venezuela, Lula falou que o presidente americano, Donald Trump, tem agido para impor sua força. “A democracia do mundo não tá bem. O mundo tem pouca […]
Aprovado no Senado, PL Antifacção será analisado novamente na Câmara
Aprovado por unanimidade no Senado nessa quarta-feira (10/12), o PL Antifacção, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será analisado novamente pela Câmara. O texto aprovado foi o do relator, o senador Alessandro Vieira. O PL aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos. Essas penas podem chegar a 120 anos, segundo o […]
Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e suspende Glauber Braga
A Câmara votou nesta quarta-feira os pedidos de cassação de dois deputados: Glauber Braga do PSOL e Carla Zambelli do PL. Um foi suspenso, a outra manteve o mandato. São dois processos completamente diferentes e que tiveram punições bem diferentes também. Glauber Braga corria o risco de perder o mandato. Na terça-feira chegou a fazer […]
CCJ da Câmara aprova texto do PL Antifacção
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o PL Antifacção – que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A proposta relatada pelo senador Alessandro Vieira prevê penas de até 30 anos de prisão para quem integrar facções. Penas que podem chegar a 60 anos se o criminoso tiver alguma função […]
CCJ do Senado define relatoria e adia análise do PL da Dosimetria
O senador Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, será o relator do PL da dosimetria no Senado, anúncio feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, do PSD da Bahia. Relatório deverá ser apresentado na CCJ na semana que vem, dia 17, no mesmo dia deve ir para o plenário. […]