Câmara discute PL Anti-Facção e PEC da Segurança antes do recesso
PL Anti-Facção e PEC da Segurança, dois assuntos que estão em discussão na Câmara e poderão ser votados esta semana antes do recesso parlamentar. Os dois tratam de segurança e combate ao crime organizado, mas, na realidade, são um pouco diferentes. Já começa que um é um projeto de lei, tem uma tramitação mais rápida, […]
PL da dosimetria pode beneficiar outros criminosos, avalia jurista
O projeto de lei da dosimetria que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de estado pode acabar beneficiando outros criminosos. A avaliação é do professor de Direito da PUC-Rio, advogado e criminalista, João Vicente Tinoco. A proposta, que será avaliada pelo Senado nesta semana, modifica a Lei de Execução Penal, reduzindo os […]
Zambelli renuncia ao mandato após prisão e decisão do Supremo
Presa na Itália, aguardando extradição, Carla Zambelli, do Partido Liberal (PL) de São Paulo, renunciou ao mandato de deputada federal. A comunicação foi enviada ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que já convocou o suplente, o deputado Adilson Barroso, também do PL paulista. Essa renúncia ocorreu nesse domingo, dois dias depois de o Supremo ter […]
Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda de mandato de Zambelli
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou nula a decisão da mesa diretora da Câmara dos Deputados de colocar para votação a perda de mandato da deputada Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Alexandre de Moraes decretou a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli e a posse imediata de seu suplente […]
Por telefone, Lula diz a Trump que América Latina não quer guerra
O presidente Lula voltou a defender o multilateralismo como base das relações democráticas e da paz entre as nações. Sem citar os ataques dos Estados Unidos a embarcações na Venezuela, Lula falou que o presidente americano, Donald Trump, tem agido para impor sua força. “A democracia do mundo não tá bem. O mundo tem pouca […]
Aprovado no Senado, PL Antifacção será analisado novamente na Câmara
Aprovado por unanimidade no Senado nessa quarta-feira (10/12), o PL Antifacção, chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, será analisado novamente pela Câmara. O texto aprovado foi o do relator, o senador Alessandro Vieira. O PL aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos. Essas penas podem chegar a 120 anos, segundo o […]
Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e suspende Glauber Braga
A Câmara votou nesta quarta-feira os pedidos de cassação de dois deputados: Glauber Braga do PSOL e Carla Zambelli do PL. Um foi suspenso, a outra manteve o mandato. São dois processos completamente diferentes e que tiveram punições bem diferentes também. Glauber Braga corria o risco de perder o mandato. Na terça-feira chegou a fazer […]
CCJ da Câmara aprova texto do PL Antifacção
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o PL Antifacção – que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. A proposta relatada pelo senador Alessandro Vieira prevê penas de até 30 anos de prisão para quem integrar facções. Penas que podem chegar a 60 anos se o criminoso tiver alguma função […]
CCJ do Senado define relatoria e adia análise do PL da Dosimetria
O senador Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, será o relator do PL da dosimetria no Senado, anúncio feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, do PSD da Bahia. Relatório deverá ser apresentado na CCJ na semana que vem, dia 17, no mesmo dia deve ir para o plenário. […]
Rodrigo Bacellar deixa prisão e passará a usar tornozeleira eletrônica
Após sete dias preso na Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, o presidente afastado da Assembleia Legislativa do estado, deputado Rodrigo Bacellar, do União Brasil, deixou a unidade na noite desta terça-feira, já com tornozeleira eletrônica. O mandado de soltura foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao acolher […]