Senado reage a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, afirmou que o Legislativo está perplexo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de permitir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa pedir impeachment de ministros do STF. Para Alcolumbre, a medida usurpa as prerrogativas do Senado Federal: […]
Senador Alessandro Vieira divulga relatório final do PL Antifacção
No relatório do Projeto de Lei Antifacção, o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, propõe a criação de um fundo específico para o combate ao crime organizado. E o dinheiro desse fundo vai vir da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), que será cobrado em cima das casas de apostas online. E será destinado […]
Mendes define que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, definiu que só o Procurador-Geral da República pode pedir o impeachment de ministros da Corte. O magistrado apresentou, nesta quarta-feira, uma decisão liminar que suspende vários artigos da lei do impeachment, de 1950. A decisão, que ainda vai passar pelo plenário do Supremo, vem em resposta a duas ações, uma […]
Lula comenta polêmica sobre indicação de Messias ao STF
O presidente Lula disse que não entende a polêmica em torno da indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Lula indicou Messias no último dia vinte, mas ainda não encaminhou a mensagem escrita ao Senado, o que gerou críticas por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. […]
PE: Refinaria Abreu e Lima terá investimentos da Petrobras de R$ 12 bi
O presidente Lula cumpriu agenda em Pernambuco nesta terça-feira. Durante participação no programa Balanço Geral da TV Guararapes, pela manhã, Lula falou que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês foi uma conquista histórica do povo brasileiro. E ressaltou que proporcionalmente, o pobre paga mais imposto que o […]
Presidente Lula liga para Trump e discute tarifas e crime organizado
O presidente Lula telefonou para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta terça-feira (2), para tratar de assuntos da agendas comercial, econômica e de combate ao crime organizado. Na ligação, realizada ao meio-dia no horário de Brasília, que durou cerca de 40minutos, o presidente Lula exaltou a retirada das tarifas de 40% sobre produtos […]
Lula liga para Trump e discute tarifas e crime organizado
O presidente Lula telefonou para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta terça-feira (2), para tratar de assuntos da agendas comercial, econômica e de combate ao crime organizado. Na ligação, realizada ao meio-dia no horário de Brasília, que durou cerca de 40minutos, o presidente Lula exaltou a retirada das tarifas de 40% sobre produtos […]
CCJ no Senado ouve especialistas sobre PL Antifacção
Foi uma audiência pública para ouvir especialistas. O relator do PL Antifacção, senador Alessandro Vieira, queria ouvir sugestões à proposta que deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira. O Ministério da Justiça, por exemplo, mostrou alguns pontos de preocupação: entre eles, a falta de uma definição sobre o que é uma […]
CAE do Senado aprova proposta que aumenta impostos de bets e Fintechs
Com apenas um voto contrário, o do senador Wilder Morais do PL de Goiás, e 21 votos a favor, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta que aumenta a tributação das casas de apostas e das Fintechs. Foi aprovado o parecer do senador Eduardo Braga do MDB do Amazonas, que prevê um […]
CGU demite ex-chefe da Receita envolvido em caso de joias de Bolsonaro
A Controladoria-Geral da União (CGU) demitiu o ex-chefe da Receita Federal que teria atuado para liberar as joias sauditas recebidas pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão veio após processo administrativo disciplinar e foi publicada no Diário Oficial de União (DOU) dessa segunda-feira (1). Julio Cesar Vieira Gomes foi demitido do serviço público […]