Alexandre de Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Com a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã deste sábado (22), o pedido de prisão domiciliar humanitária feita pela defesa na ação da trama golpista foi rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes por perda de objeto. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em setembro e os recursos devem […]
Lula celebra redução de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros

Momentos após a Casa Branca comunicar a redução das tarifas de 40% sobre produtos brasileiros, entre eles café e carne, o presidente Lula, que participava da abertura do Salão Internacional do Automóvel em São Paulo, comemorou: “E hoje eu tô feliz porque o presidente Trump já começou a reduzir algumas taxações que ele tinha feito […]
Lula indica Jorge Messias, da AGU, para vaga de Barroso no STF

O presidente Lula indicou o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro. Jorge Messias tem 45 anos, é evangélico e já ocupou os cargos na Casa Civil, no Ministério da Educação e na Procuradoria do Banco […]
Déficit de vagas no sistema prisional do país é de 40%, diz diretor

Com um déficit carcerário de 40% em todo o país, seriam necessários R$ 14 bilhões para suprir essa deficiência de vagas. A informação é do diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Antônio Glautter Morais. Ele esteve na CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (19). “Temos cerca de 500 mil vagas […]
Relator do PL Antifacção no Senado quer ouvir Ministério Público e PF

O projeto de Lei Antifacção já tem relator no Senado: será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que promete uma análise técnica da proposta já aprovada na Câmara. Segundo ele, o problema não é o conteúdo, mas a constitucionalidade de alguns pontos. “No mérito, ele está adequado ao que o colegiado no Senado também entende. O […]
Márcia Lopes prevê para dezembro 1ª pensão para órfãos do feminicídio

O pagamento de pensão para filhos de mulheres que sofreram feminicídio começa em dezembro. Pelo menos é o que espera a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Ela participou nesta quarta-feira (19) do programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O governo publicou em setembro as regras do benefício, que vai garantir um […]
Câmara aprova projeto de lei antifacção

Foram muitas as críticas: base aliada, oposição, especialistas. Também foram muitas as reuniões e as negociações, e a Câmara acabou aprovando, nessa terça-feira (18), o PL Antifacção. A sexta versão do relatório recebeu 370 votos a favor, 110 contra e três abstenções. Ainda na votação, o relator, deputado Guilherme Derrite, do Progressistas de São Paulo, que […]
No Senado, diretor da PF critica PL Antifacção por reduzir recursos

R$ 12 bilhões: esse é o tamanho da fraude envolvendo o Banco Master, alvo de ação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (18). O número foi confirmado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que esteve na CPI do Crime Organizado no Senado. Ele não precisou exatamente quanto disso vai voltar para os cofres públicos, mas comentou […]
Moraes vota pela condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira no julgamento do Núcleo 3 da trama golpista, que inclui militares das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”. Teophilo era acusado de ter participado de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em que teriam discutido o plano de golpe. Segundo o […]
Brasil e Paraguai retomarão negociações para revisar tratado de Itaipu

O Brasil e o Paraguai retomarão, em dezembro, as negociações para revisar o Tratado da Usina Hidrelétrica de Itaipu, no chamado “Anexo C”, que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da empresa binacional. O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, e o chefe da diplomacia paraguaia, Rubén Ramírez Lezcano, se reuniram nesta […]