Senado aprova mudanças nos critérios para prisão preventiva
O Senado aprovou, nesta terça-feira, mudanças nos critérios para prisão preventiva e conversão de prisão em flagrante em preventiva durante audiência de custódia. O texto define quatro critérios para a justiça avaliar a periculosidade da pessoa detida: o modo de agir, com premeditação e uso da violência; participação em organização criminosa; quantidade e variedade de […]
CPMI do INSS ouve piloto da Conafer e empresário investigado
O primeiro a ser ouvido na CPMI mista do INSS nesta terça-feira foi o piloto Henrique Galvão. Ele fez voos em aeronaves ligadas à Conafer, que é a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, e foi ouvido na condição de testemunha. O requerimento foi do relator, o deputado Alfredo Gaspar, do União […]
Haddad diz que parte incontroversa da MP do IOF voltará para Câmara
A parte mais incontroversa da MP 1303, aquela que não tem questionamentos e que trata do limite de gastos, deverá ser incluída num projeto que já está em tramitação na Câmara. Essa é a ideia do governo e sugestão do presidente da casa, Hugo Motta, que tem conversado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. […]
Em Medida Emergencial, Bolívia Flexibiliza Monopólio Estatal e Autoriza Importação Direta de Combustíveis
Em meio à crise de desabastecimento que paralisa setores-chave, o presidente Luis Arce sanciona lei excepcional que permite a empresas privadas a importação e venda de diesel e gasolina sob supervisão, mas alerta para possíveis impactos nos preços ao consumidor
Ex-diretor, Alexandre Guimarães, entra em contradição na CPMI do INSS
O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, Alexandre Guimarães, entrou em contradição, nesta segunda-feira, durante depoimento à CPMI do Instituto, sobre qual político teria feito a indicação dele para o cargo no órgão. Ao longo da oitiva, Guimarães também reconheceu que abriu uma empresa para atender a uma demanda do lobista Antônio Carlos […]
Projeto da Alerj prevê autorizar uso de spray para defesa de mulheres
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro propõe autorizar o uso e a comercialização do spray de extratos vegetais como instrumento de defesa para mulheres. Durante a apresentação da proposta no Plenário, o autor da medida, deputado Rodrigo Amorim, do União Brasil, afirmou que o spray é […]
Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina hoje
Termina hoje o prazo da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para recorrer da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal, que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Esse prazo também vale para os demais integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista. A defesa pode […]
Lula espera solução rápida para tarifaço dos EUA
O presidente Lula afirmou que se depender dele e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai ter acordo sobre o tarifaço com uma solução definitiva em poucos dias. Lula falou a jornalistas nesta segunda-feira, em Kuala Lumpur, na Malásia. O presidente se mostrou otimista após o encontro com o americano no domingo. O julgamento […]
Lula espera solução rápida para tarifaço com EUA
O presidente Lula afirmou que se depender dele e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai ter acordo sobre o tarifaço com uma solução definitiva em poucos dias. Lula falou a jornalistas nesta segunda-feira, em Kuala Lumpur, na Malásia. O presidente se mostrou otimista após o encontro com o americano no domingo. O julgamento […]
Congresso: na pauta, PL que torna adulteração de bebida crime hediondo
Semana de esforço concentrado mesmo com o feriado do servidor público. Na Câmara, nada de trabalho de comissões. Apenas sessões presenciais no plenário de segunda (27) a quinta (30). E na pauta, pelo menos duas prioridades: o projeto que torna crime hediondo a falsificação e adulteração de alimentos e bebidas; e o que proíbe cobranças […]