Manifestação contra PEC da Blindagem leva 30 mil às ruas de Fortaleza
Cerca de 30 mil pessoas compareceram a manifestação contra a PEC da Blindagem e o Projeto de Lei da Anistia, em Fortaleza. O protesto foi realizado na tarde de ontem com concentração na praia de Iracema. Os participantes do ato começaram a se reunir por volta das 15h30. Os manifestantes portavam cartazes contra as propostas […]
Após pressão do União Brasil, Sabino confirma que vai deixar Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, do União Brasil, informou ao presidente Lula que vai pedir demissão do cargo após terminar os últimos compromissos oficiais relacionados com a organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30. Durante o encontro, no Palácio do Planalto, Sabino explicou ao presidente a posição do seu partido […]
Corregedoria da Câmara pede suspensão de 3 deputados líderes do motim
A Corregedoria da Câmara dos Deputados informou, nesta sexta-feira, que concluiu a análise das representações contra os 14 parlamentares envolvidos na ocupação da Mesa-Diretora, em agosto. Em nota, o órgão explicou que todos os envolvidos no motim receberam recomendação de censura escrita. No caso de três deputados que tiveram condutas consideradas mais graves, também houve […]
Lula critica aprovação da PEC da Blindagem: “Não é coisa séria”
O presidente Lula criticou, nesta quinta-feira, a votação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores, conhecida como PEC da Blindagem. Para Lula, o processo legislativo não está sendo conduzido com seriedade. “A votação, ontem, no Congresso Nacional, sabe, da prerrogativa, garantindo imunidade da […]
Paulinho da Força será o relator da Lei da Anistia na Câmara
O deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, foi escolhido como relator do projeto de lei que anistia os condenados por atos golpistas. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (18) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo ele, Paulinho vai conduzir as discussões do tema com o equilíbrio necessário. Após deixar a residência oficial do presidente […]
Lula sanciona lei contra adultização de crianças na internet
As plataformas digitais devem adotar medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias. Foi sancionada, nessa quarta-feira (17), pelo presidente Lula, a Lei da Adultização, também chamada de ECA digital, em alusão ao Estatuto da Criança e Adolescente. O projeto foi aprovado no final do mês […]
Governo envia para a Câmara projeto de lei de regulação das big techs
O governo Lula enviou para a Câmara dos Deputado um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. A ideia é corrigir distorções, garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha. Além de menores preços, para consumidores e empresas. Isso por meio […]
Câmara aprova regime de urgência para o projeto de lei da anistia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (17/9) o regime de urgência do projeto de lei que anistia os condenados por atos golpistas. Foram 311 votos a favor e 163 contra. Na prática, a medida acelera a tramitação. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. […]
Câmara aprova urgência para projeto que concede anistia aos golpistas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do […]
Juristas criticam PEC da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados
Juristas e especialistas consideram a chamada “PEC da Blindagem” inconstitucional e antidemocrática. A Proposta de Emenda à Constituição, aprovada nessa terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, busca dificultar processos judiciais e a prisão de deputados e senadores, ao exigir uma autorização prévia do próprio Legislativo. O texto estabelece prazos específicos: no caso de prisão, a Câmara […]