Senado deve votar hoje, em plenário, isenção do IR até R$ 5 mil
Em votação simbólica, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto deve ir ainda nesta quarta-feira (5) para o plenário. Tudo para dar tempo de o presidente Lula sancionar e as novas regras já começarem […]
Câmara aprova licença-paternidade de 20 dias, com 4 anos de transição
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a ampliação da licença-paternidade. Inicialmente, o relatório que seria votado previa um aumento de 5 para 30 dias. Mas um acordo no plenário levou o aumento da licença para 20 dias, com um período de transição de 4 anos, para que os empregadores possam se planejar. Vai funcionar […]
Fabiano Contarato, do PT-ES, vai presidir CPI do Crime Organizado
Na reunião de instalação da CPI do Crime Organizado, os senadores elegeram Fabiano Contarato, do PT, do Espírito Santo, como presidente e Alessandro Vieira, do MDB, de Sergipe, como relator. Ao todo, são 11 titulares e 7 suplentes. A ideia do relator é ouvir especialistas e autoridades como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e […]
CPI do Crime Organização quer ouvir Lewandowski e Cláudio Castro
Às vésperas de ser instalada no Senado, a CPI do Crime Organizado vai se concentrar em ouvir peritos, delegados, auditores fiscais, além de gestores, secretários, governadores, prefeitos e também o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A ideia é tratar o tema como um problema nacional. É o que diz o senador Alessandro […]
Lula entrega obras do Porto de Outeiro e do Aeroporto de Belém
O presidente Lula participou, neste sábado (1º), da entrega das obras de requalificação do Porto de Outeiro, no Pará, e da ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Belém, capital da COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Com um investimento total estimado em R$ 233 milhões, as obras do porto vão consolidar o distrito de […]
Comissão da Câmara quer investigação federal sobre operação no Rio
Renata Souza, do PSOL, pede à PGR que a investigação da operação no Rio seja conduzida em nível federal. Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que uma investigação federal seja aberta para apurar a megaoperação policial no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos. O presidente da Comissão, o deputado Reimont, do PT, esteve na cidade, […]
Congresso Nacional vota MP e muda regulamentação do setor elétrico
O Congresso Nacional votou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória do governo federal que busca evitar um aumento na conta de energia. Uma decisão da casa, do começo do ano, exigia a contratação de termelétricas, podendo elevar os custos da conta de luz. Para evitar o aumento, um texto alternativo à MP foi aprovado na […]
IR: Congresso aprova proposta que torna permanente a isenção R$ 5 mil
O Congresso aprovou a proposta que torna permanente a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a isenção pelo prazo de cinco anos. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula. A proposta que amplia a faixa […]
Lula cobra aprovação da PEC da Segurança após Operação Contenção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a aprovação da PEC da Segurança após a megaoperação contra o Comando Vermelho que deixou mais de 100 mortos no Rio de Janeiro. Pelas redes sociais nesta quarta-feira (29), Lula afirmou que a PEC encaminhada ao Congresso Nacional garante que diferentes forças policiais atuem de maneira conjunta […]
Senado: Davi Alcolumbre anuncia instalação da CPI do Crime Organizado
Após a operação policial que deixou cerca de 120 mortos no Rio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que será instalada, na próxima terça-feira, a CPI do Crime Organizado. Alcolumbre disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado, com foco nas milícias e facções. Pelas redes sociais, o presidente do Senado disse […]