A Defensoria Pública do Estado do Pará notificou plataformas de hospedagem, como Booking, Decolar e Airbnb, para que excluam anúncios de acomodações com preços abusivos nas datas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30. O evento ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém.
A ação ocorre em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça, Ministério Público do Pará e a Procuradoria-Geral do Estado.
Segundo a Defensoria, a medida é necessária em razão das denúncias verificadas na internet, com valores de acomodação muito acima dos observados em outras edições da COP.
O documento enviado às plataformas de hospedagem recomenda que, no prazo de 10 dias, elas notifiquem hotéis e pousadas que anunciam diárias três vezes ou mais acima da média da alta temporada. A verificação deve ser baseada nos últimos 12 meses.
As plataformas também terão de avaliar o preço das hospedagens com base no valor de mercado, de acordo com a categoria em que elas estão inseridas. O prazo para as empresas ajustarem os preços é de 48 horas. Caso não façam as mudanças, a plataforma deve suspender a publicação.
A Defensoria recomenda ainda que os consumidores sejam informados sobre os preços médios de mercado para acomodações semelhantes, para que tenham liberdade de escolha.
*Com informações da Agência Brasil
Fonte: Rádio Agência Nácional
