Duas novas leis sancionadas esta semana em Ribas do Rio Pardo refletem o esforço do Legislativo em ampliar políticas públicas voltadas à inclusão e à sustentabilidade. De autoria do vereador Policial Christoffer (PL), as normas já estão em vigor e tratam da implementação do Programa Municipal de Equoterapia e da criação da Semana de Desenvolvimento e Futuro Sustentável.
Terapia sobre quatro patas: equoterapia vira política pública
Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, a Lei 1.517/25 estabelece oficialmente o Programa Municipal de Equoterapia. A iniciativa tem como foco o atendimento de pessoas com deficiência, altas habilidades, distúrbios comportamentais e vítimas de acidentes.
A equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo como agente promotor de ganhos físicos, emocionais, cognitivos e sociais. A prática, já reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como uma modalidade de reabilitação, une elementos da fisioterapia, psicologia, pedagogia e equitação.
“O uso do cavalo, nesse contexto, proporciona benefícios amplos, como melhora na coordenação motora, equilíbrio, fortalecimento muscular e até mesmo desenvolvimento da autonomia e autoestima dos praticantes”, explica o vereador.
De acordo com o texto da lei, caberá ao Executivo regulamentar o funcionamento do programa, podendo estabelecer parcerias e convênios com instituições especializadas para viabilizar a oferta do serviço à população.
Consciência ambiental no calendário: nasce a Semana de Desenvolvimento Sustentável
Também aprovada sem votos contrários, a Lei 1.519/25 inclui no calendário oficial do município a Semana de Desenvolvimento e Futuro Sustentável, que será realizada anualmente na semana que incluir o dia 25 de setembro — data adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o compromisso global com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Durante o período, estão previstas atividades como oficinas de hortas urbanas, debates sobre uso consciente da água, feiras de produtos sustentáveis, campanhas educativas e mobilização de escolas.
“A criação dessa semana é mais que simbólica — ela é estratégica. Ao inserir a pauta da sustentabilidade no cotidiano da cidade, promovemos a educação ambiental e o engajamento comunitário, fundamentais para o futuro que queremos construir”, afirma Christoffer.
Aprovação e promulgação
Ambas as propostas passaram por duas votações plenárias com aprovação unânime dos vereadores. O prefeito Roberson Moureira (PSDB) promulgou as leis, garantindo sua aplicação imediata.
As novas normas se somam a outras iniciativas recentes voltadas ao fortalecimento das políticas sociais e ambientais no município, reforçando o papel de Ribas do Rio Pardo como referência em ações de impacto local com visão global.
Fonte: Agência Brasil
