Ministro Mauricio Zamora afirma que consenso foi atingido em mesas de diálogo e que novos grupos técnicos analisarão pontos remanescentes do acordo nacional.
O cenário político boliviano ganha novos desdobramentos com o anúncio oficial da entrada em vigor do Decreto Supremo 5516. O Ministro de Obras Públicas, Mauricio Zamora, confirmou que o documento, que revoga o polêmico Decreto 5503, será publicado no Diário Oficial do Estado nas próximas horas. A medida, segundo o governo, consolida avanços sociais sem a necessidade de retomar o processo de consulta pública exigido pela Central Operária Boliviana (COB).
A decisão de levar o Decreto Supremo 5516 adiante ocorre em um momento de tensão com a liderança sindical. Na última segunda-feira, a COB ameaçou convocar reuniões ampliadas de deliberação, alegando que a publicação do texto sem a participação direta do sindicato violaria o acordo firmado no domingo anterior. Entretanto, Zamora negou qualquer ruptura de confiança, reiterando que o conteúdo do decreto é fruto direto das sessões de diálogo que envolveram mais de 160 organizações sociais.
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“O que será publicado mantém o consenso alcançado. Não há necessidade de discutir isso publicamente de novo, pois já foi acordado nessas sessões. O que faremos agora é levar os artigos que ficaram de fora para grupos de trabalho técnicos”, explicou o ministro em entrevista à UNITEL.
Benefícios mantidos e próximos passos técnicos
O Decreto Supremo 5516 é descrito pelo governo como um instrumento direto de proteção social. Entre os pontos blindados pelo novo texto estão:
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Manutenção de subsídios e bônus sociais;
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Garantia do salário mínimo e gratuidade do ensino superior;
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Procedimentos específicos para a renegociação de empréstimos.
Apesar do otimismo governamental, figuras da oposição, como Tuto Quiroga, demonstram ceticismo. Para Quiroga, a restauração da confiança no país exige leis robustas e não apenas a sucessão de decretos. Por outro lado, o governo assegura que os temas pendentes do Decreto Supremo 5516 passarão por uma avaliação técnica rigorosa antes de serem transformados em novas leis ou regulamentações.
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Fonte: |Unitel Digita
