Iniciativa visa simplificar o processo de renovação para condutores sem infrações nos últimos 12 meses.
O Ministério dos Transportes do Brasil anunciou, na última sexta-feira (9), um novo modelo de renovação de carteiras nacionais de habilitação (CNH) que promete facilitar a vida dos motoristas que mantêm um histórico limpo no trânsito. Essa medida, que se inicia com o primeiro lote de CNHs renovadas automaticamente, foi prevista em uma medida provisória datada de 10 de dezembro de 2025.
A iniciativa é parte de um esforço para reconhecer e incentivar as boas práticas de direção entre os motoristas brasileiros, permitindo que aqueles que não cometeram nenhuma infração nos últimos 12 meses renovem seus documentos sem necessidade de deslocamento ou pagamento de taxas adicionais. O processo será totalmente digital, realizado através do sistema da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e as atualizações estarão disponíveis no aplicativo da CNH do Brasil.
Durante o anúncio do programa, o ministro Renan Filho destacou que os motoristas que se enquadrarem nesse perfil receberão uma mensagem em seus celulares parabenizando-os e informando sobre a renovação. Os condutores também ganharão um selo de reconhecimento por sua responsabilidade no trânsito.
O ministro enfatizou que a renovação automática é um passo importante para reduzir a burocracia enfrentada por muitos motoristas. “O Estado brasileiro está dizendo ao cidadão: seja um bom condutor para não pagar taxa nem novos exames”, afirmou Renan Filho. Essa mudança é vista como uma maneira de evitar que motoristas tenham que perder tempo em filas, lidando com a burocracia associada à renovação da CNH.
Os interessados em se beneficiar da renovação automática devem se cadastrar no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que pode ser acessado tanto pelo aplicativo da CNH quanto pelo Portal de Serviços da Senatran. Contudo, há algumas exceções: motoristas com 70 anos ou mais não podem se inscrever, e aqueles com 50 anos ou mais poderão usufruir do benefício apenas uma vez.
Além disso, a renovação automática não se aplica a condutores cuja CNH tenha validade reduzida por recomendações médicas, especialmente em casos de doenças progressivas ou condições que exigem monitoramento de saúde. Essa exclusão visa garantir que a segurança no trânsito permaneça em primeiro lugar, mesmo com a simplificação do processo.
Com essa mudança, o governo espera não apenas facilitar a vida dos motoristas responsáveis, mas também promover um ambiente de trânsito mais seguro e consciente. A medida é uma resposta a uma demanda por menos burocracia e mais eficiência na administração pública, refletindo um compromisso com a modernização dos serviços oferecidos aos cidadãos brasileiros.
