O governo federalista definiu as regras para o pagamento da indenização de R$ 60 milénio a crianças com microcefalia causada pelo vírus zika. O texto foi publicado nesta terça-feira (20) no Quotidiano Solene da União.
Têm recta ao mercê crianças que nasceram entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 e que as mães foram infectadas pelo vírus durante a gravidez. O pedido deve ser feito ao INSS, de preferência pelo aplicativo Meu INSS. É necessário apensar a diploma de promanação da menino e o documento de identificação da mãe, além de exames médicos que mostrem sinais compatíveis com a microcefalia causada pelo vírus zika, mesmo sem teste laboratorial confirmando a infecção.
O INSS será o responsável por determinar os exames e a documentação. Quem já recebe pensão privativo vitalícia, definida pela lei de 2020, não precisa passar por novidade avaliação.
Segundo o governo, o pagamento dessa indenização, em parcela única de R$ 60 milénio, será feito unicamente em 2025, até o final do ano. Por isso, os pedidos precisam ser feitos até o dia 31 de outubro.
Essa ajuda financeira não interfere em outros benefícios sociais, porquê o Bolsa Família ou o Mercê de Prestação Continuada (BPC).
Entre 2015 e 2017, o Brasil enfrentou uma epidemia de vírus zika, que causou um aumento significativo de casos de microcefalia em recém-nascidos.
O vírus zika é transmitido por meio da picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo da dengue e da chikungunya. Os sintomas, inclusive, podem ser semelhantes. Mas, nos casos graves, há comprometimento do cérebro da menino desde a prenhez.
Natividade: Rádio Dependência Nácional
