O ministro da Quinta, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que uma novidade proposta para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será divulgada até esta terça-feira (3). O imposto federalista é cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, títulos e valores mobiliários.
Segundo Haddad, a projeção do governo para receita deste ano será de R$ 800 bilhões de gastos tributários, isenções e benefícios fiscais. O ministro disse que a regulação do IOF deve estar associada à calibragem dos tributos para emendar desequilíbrios e também as reformas estruturais.
“Primeiro, emendar outras distorções do sistema que nasceram para terebrar espaço para calibragem do decreto do IOF. Logo, se houver qualquer calibragem, vai ser no contextura de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje nos tributos que dizem saudação às finanças. Segunda coisa que nós combinamos: colocar qualquer diferença no contextura de reformas estruturais.”
A proposta do IOF vai ser apresentada aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado antes da viagem do presidente Lula à França, na noite desta terça (3). Na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deu dez dias para o governo apresentar uma solução para substituir o aumento do IOF.
O ministro Fernando Haddad afirmou que a decisão política sobre o IOF cabe ao Congresso Vernáculo, que tem a última termo.
“Se houver uma compreensão de que é hora de seguir, eu acredito que nós vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável sem essas medidas que são paliativas, que nós sabemos que não são estruturais. Logo, para nós, é muito melhor fazer as correções no atacado do que fazer correções no valor.”
Já sobre a reforma administrativa em estudo no Congresso, Fernando Haddad disse que é preciso iniciar a discussão o tema pelo topo do serviço público. E que, antes de votar, devem ser discutidas questões dos supersalários e do tratado feito com as Forças Armadas sobre a aposentadoria. Haddad explicou que há pontos na reforma que aumentam gastos e que a conta não fecha.
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