A partir de agora, a prática da mineração ilícito e o tráfico de animais silvestres serão reconhecidos uma vez que crimes ambientais da “maior seriedade”, em contexto mundial para todos os 193 países membros da ONU. A Percentagem de Prevenção do Violação e Justiça Criminal das Nações Unidas aprovou na última semana, em Viena, uma novidade solução, que foi proposta pelo Brasil, sobre o combate aos crimes ambientais.
As novas regras, aprovadas na 34ª tertúlia da Percentagem, também determinam que esses crimes de exploração irregular de minérios e o transporte ilícito de animais sejam considerados de responsabilidade compartilhada por todos os países. Na prática, a solução implica em instituir medidas que combatam tanto a oferta quanto a demanda que movimenta esses crimes ambientais.
A solução, segundo a Percentagem da ONU, promove a tentativa de harmonização das leis, enfatizando o envolvimento dos povos indígenas e das comunidades afetadas pelos crimes. A intenção também é facilitar a cooperação internacional contra a lavagem de verba associada a esses delitos.
De combinação com Ministério das Relações Exteriores, a aprovação do texto pelo órgão internacional reflete a prioridade do governo brasílico em enfrentar os crimes ambientais e manter o papel de liderança nessa temática.
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