O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes acatou um pedido da Procuradoria-Universal da República (PGR) para início de questionário contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras. Moraes também determinou a retirada do sigilo processual e decretou que a Polícia Federalista (PF) faça o monitoramento e a preservação de conteúdos postados nas redes sociais do parlamentar.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro tem afirmado publicamente que atua junto ao governo dos EUA para impor sanções contra ministros do STF, PGR e Polícia Federalista. Na avaliação de Gonet, os atos podem se enquadrar nos crimes de filtração no curso do processo e embaraço às investigações contra organização criminosa, muito porquê tentativa de suprimir o Estado Democrático de Recta.
Desde março, Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos, onde denuncia o que labareda de perseguição contra seu grupo político, além de violações de direitos humanos no Brasil. Na semana passada, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, disse em audiência na Percentagem de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que há uma “grande possibilidade” de que a Lar Branca imponha sanções contra Alexandre de Moraes.
A mudança do deputado brasiliano para o exterior ocorreu uma semana antes de o ex-presidente Jair Bolsonaro tornar-se réu no Supremo por supostamente liderar uma organização criminosa armada que tentou dar um golpe de Estado no país.
Na decisão desta segunda-feira (26), Moraes determinou que a Polícia Federalista monitore as postagens de Eduardo Bolsonaro no exterior, além de interrogar seu pai, Jair Bolsonaro, no prazo de dez dias, por declarações públicas de que seria o responsável financeiro pela manutenção do rebento em território norte-americano.
O requerimento da PGR atendeu a uma representação criminal do também deputado federalista e líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, que acusou o colega de reparar contra a soberania pátrio. Sobre esse matéria, Farias declarou hoje, no plenário da Lar, que a prenúncio de sanção norte-americana contra autoridades brasileiras é uma ingerência externa inadmissível. Ele também destacou que vai entrar com representação no Recomendação de Moral contra Eduardo Bolsonaro:
“Nós também estamos entrando no Recomendação de Moral, porque ele é deputado licenciado, mas ainda é deputado. Ele não recebe, nesse período, os subsídios, mas ele pediu licença em 20 de março. Ele tem até 20 de julho porquê deputado licenciado. Um indumento porquê esse não pode passar sem que o Recomendação de Moral se pronuncie. Logo, nós estamos entrando ainda hoje com uma representação no Recomendação de Moral contra Eduardo Bolsonaro”.
Pelas redes sociais, Eduardo Bolsonaro se defendeu e disse que o processo no Brasil virou um meio de morbo. Segundo o deputado, o pedido da PGR reforça a tese de que o Brasil estaria vivendo sob um “estado de exceção”, em que decisões jurídicas seriam pautadas por interesses políticos e não por fundamentos legais.
Natividade: Rádio Filial Nácional
