A Câmara aprovou o projeto da dosimetria. Aquele que reduz as penas para os condenados pelos atos do 8 de janeiro e pela trama golpista. Foram 291 votos a favor a 148 contra. E foi uma sessão que terminou às 4h.
O presidente da casa Hugo Motta pautou o assunto e colocou em votação, mas alguns partidos ainda tentaram obstruir, protestaram e tentaram barrar essa votação.
Esse projeto, inicialmente, era aquele da anistia, que perdoava todo mundo. Depois, o relator, deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, fez ajustes ao texto e tratou apenas da redução da pena.
O cálculo que ele fez foi o seguinte: quando houver condenação por tentativa de golpe e ataque ao Estado Democrático de Direito, os crimes serão analisados no mesmo contexto. Com isso, será aplicada a pena mais grave em vez da soma de penas.
Na prática, beneficia todos os condenados pela tentativa de golpe, especialmente os do núcleo 1. E aí a gente fala, por exemplo, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, condenado a 27 anos, teria a pena reduzida pela metade e em dois anos já teria a progressão de regime. Outros beneficiados, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto… Ou seja, todo o núcleo 1.
Ainda durante a votação, muitos protestos. Chico Alencar, do PSOL, falou.
E houve deputado da direita falando em pacificação. Foi o caso do deputado Capitão Alberto Neto, do PL.
Ao final, por volta de quatro da manhã, Hugo Motta, presidente da Casa, cravou o resultado. E ainda comentou.
O texto vai agora para o Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que quer votar ainda este ano esse projeto. Esse ano que ele diz na prática é até semana que vem, por que logo em seguida começa o recesso parlamentar. Se aprovado também no Senado, o projeto da Dosimetria vai para sanção ou veto do presidente Lula.
Fonte: Agência Brasil
