Retrospectiva Revela Ano de Protagonismo da Famasul na Defesa Agropecuária, Com Avanços que Vão da Rastreabilidade ao ICMS Zero para a Piscicultura.
Famasul e a Defesa Estratégica do Agronegócio Sul-Mato-Grossense
O agronegócio de Mato Grosso do Sul encerra 2025 com um balanço de conquistas e avanços estruturantes, impulsionados pela atuação estratégica da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul). A retrospectiva da entidade aponta para um ano de intensa articulação: foram 331 reuniões e 271 representações em fóruns e conselhos, consolidando sua posição na formulação de políticas públicas e na defesa da competitividade das cadeias produtivas.
Segundo Tamiris Azoia, coordenadora do Departamento Técnico da Famasul, 2025 foi “um ano de grandes entregas”, apesar dos desafios climáticos e tributários. O estado conseguiu não apenas ampliar programas e atualizar marcos legais, mas também garantir a segurança sanitária.
Entre os destaques que solidificam a liderança do MS, a atuação da Famasul na Comissão Nacional de Equideocultura da CNA é notável. O estado serviu de referência nacional com tecnologias como a Resenha Virtual de Equinos e o App do Transportador, que estão sendo consideradas para o modelo do futuro Passaporte Equestre Nacional.
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Conquistas Sanitárias e Fiscais de Impacto Direto
O ano de 2025 foi marcado por avanços sanitários de relevância histórica. A concretização do status de área livre de febre aftosa sem vacinação encerrou quase uma década de trabalho, no qual a Famasul teve participação técnica fundamental no Comitê Estadual Gestor do PNEFA. Além disso, a entidade defendeu prazos adequados para a implementação do Programa Nacional de Rastreabilidade Individual de Bovinos, protegendo o produtor de impactos financeiros imediatos.
No campo tributário, a Famasul celebrou vitórias cruciais:
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Piscicultura: Atendendo a uma demanda histórica, o Governo do Estado publicou um decreto que zerou o ICMS nas vendas internas de peixe fresco e congelado e reduziu para 1% o imposto nas operações interestaduais, promovendo a competitividade da cadeia.
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Incentivos para Pulses: Com base em estudo técnico da Federação, foi concedido diferimento do ICMS em operações internas de culturas como carinata, chia, gergelim e lentilha, estimulando o beneficiamento local e a diversificação produtiva.
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ITR: O trabalho de representação resultou em 05 municípios sem reajuste no ITR de 2025 e 28 com reajustes até 7% abaixo do valor inicialmente proposto pelas prefeituras.
No setor lácteo, a Famasul contribuiu para a retomada de estudos de defesa antidumping e garantiu a entrada de MS na Aliança Láctea Sul-Brasileira. No âmbito estadual, a participação na construção do PROLEITE resultou em importantes incentivos como o Programa Extraleite, que oferece apoio financeiro no período da seca.
A retrospectiva de 2025 reforça o compromisso da Famasul com um 2026 ainda mais dinâmico, buscando melhorias estruturais, expansão de políticas públicas e fortalecimento das cadeias produtivas do agronegócio de Mato Grosso do Sul.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema Famasul – Ana Palma
