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A manhã desta terça-feira (11) foi marcada por uma expressiva ação da Polícia Federal em diferentes pontos do país, com o lançamento da Operação Falsas Raízes. O objetivo central da investida é desarticular uma engenhosa associação criminosa que vinha atuando na intermediação e concretização de fraudes que afetavam duplamente o Estado brasileiro: primeiro, pela burla no sistema de controle migratório e, em seguida, pelo desvio de recursos públicos destinados a programas sociais essenciais.
As investigações, que se estenderam por meses, mapearam a atuação de um grupo altamente organizado. A célula criminosa tinha como principal modus operandi a criação de vínculos fictícios com o território nacional para viabilizar a regularização migratória de estrangeiros. Para tanto, eram utilizados documentos ideologicamente falsos, como declarações de residência forjadas, contratos de aluguel simulados e outros artifícios documentais, que davam a falsa impressão de que os indivíduos preenchiam os requisitos legais para a obtenção de residência no Brasil.
O Duplo Golpe Contra os Cofres Públicos
Uma vez com os documentos de identificação e registro migratório em mãos, a atuação do grupo se intensificava, focando na segunda fase do esquema: a solicitação indevida de benefícios sociais. Os alvos primários eram programas de alto impacto social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e o Programa Bolsa Família, de transferência de renda.
A inclusão desses indivíduos, cujos vínculos com o país eram falsos, em programas de assistência social e previdenciária, gerou um volume considerável de prejuízo aos cofres da União. Dados preliminares da PF indicam que as fraudes causaram um dano estimado em R$ 4,5 milhões. Este valor reflete não apenas o montante já desviado, mas também o prejuízo potencial que o esquema continuaria a causar caso não fosse interrompido.
A complexidade do esquema exigiu uma resposta robusta da Polícia Federal. Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal. A operação não se limitou à coleta de provas documentais e eletrônicas; também foram determinadas medidas de sequestro de bens, incluindo 10 veículos, e o bloqueio de ativos financeiros dos principais envolvidos, visando a recomposição do erário público.
Os investigados deverão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado (em razão do prejuízo causado a ente público) e falsidade ideológica, cujas penas somadas podem resultar em longos períodos de reclusão. A Operação Falsas Raízes lança luz sobre a atuação de redes criminosas que exploram a legislação migratória e a rede de proteção social do país, e a PF segue com as investigações para identificar a totalidade dos envolvidos e o alcance da fraude.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul.
