A Polícia Federalista acionou a Interpol, a polícia internacional, para solicitar a prisão da deputada federalista Carla Zambelli, do PL de São Paulo. Com isso, é esperado que ela possa ser presa em qualquer país que faça secção da instituição. A parlamentar foi condenada a dez anos por invadir o sistema eletrônico do Parecer Pátrio de Justiça (CNJ).
A inclusão na lista vermelha da Interpol faz com que todos os países sejam alertados sobre um fugitivo. O legisperito Fabrício Polido, professor de Recta Internacional da Universidade Federalista de Minas Gerais, explica uma vez que funciona a ingressão nessa lista:
“O alerta internacional, chamado também de notificação vermelha, é emitido pela Interpol sempre a pedido de um país-membro. Mas, quando um país-membro – no caso, o Brasil é um país-membro da Interpol – faz esse pedido, há uma decisão por secção de um recomendação, que vai respeitar se esse pedido está fundamentado em um mandado de prisão válido, que foi emitido por uma domínio judicial competente”.
Já fora do Brasil, Zambelli deu entrevistas nesta semana dizendo que pediria asilo aos Estados Unidos ou que iria para a Itália, país onde tem dupla cidadania. Fabrício Polido explica que Brasil e Itália têm tratado de extradição. Por meio desse mecanismo, Zambelli poderia ser mandada de volta ao nosso país, depois de avaliação da justiça italiana:
“Se há esse contrato de extradição, qual é o passo seguinte? É a opinião das bases, das hipóteses nas quais a pessoa pode ser extraditada. Portanto, pensando justamente na Itália, essa situação vai se dar ainda de uma forma mais específica, porque a Carla Zambelli também é conacional italiana e, da outra forma, há precedentes na história da cooperação entre Brasil e Itália de extradição de nacionais”.
Já na hipótese de Carla Zambelli conseguir o asilo diplomático em outro país, uma vez que os Estados Unidos, Fabrício Polido diz que o pedido de prisão não poderia ser executado:
“No caso do asilo, existe uma situação concreta de recta internacional, regras internacionais que regulam a situação da pessoa, por exemplo, que solicitou o asilo naquela requisito de asilado, ou seja, protegido politicamente ou por perseguição religiosa no país. Mas isso depende de uma decisão já existente naquele país-membro a reverência da situação da pessoa que é asilada ou refugiada do ponto de vista político-religioso, porque o asilo é uma espécie de refúgio”.
Nesta quarta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes determinou a instauração de um novo interrogatório contra a deputada Carla Zambelli, para apurar possíveis crimes de filtração e obstrução de investigação.
*Com entrevista de Gabriel Brum
Natividade: Rádio Dependência Nácional
