Iniciativa busca aprimorar a integridade nas decisões estratégicas da Secretaria de Saúde através de um mapeamento contínuo de riscos.
No início de 2024, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul (MS) lançou um programa de compliance que visa fortalecer a integridade e a ética na gestão de políticas públicas. Essa iniciativa se destaca por sua estrutura metódica, que abrange desde o planejamento até a execução e revisão das políticas de saúde, promovendo uma análise contínua de riscos.
O programa é uma resposta à necessidade crescente de transparência e responsabilidade no setor público, especialmente em tempos de crise, como a pandemia de COVID-19, que expôs fragilidades em vários sistemas de saúde. A implementação de normas de integridade é fundamental para garantir que as decisões tomadas sejam pautadas por critérios éticos e que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente.
Para a Secretaria de Saúde, o compliance não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também uma estratégia para estabelecer um ambiente de trabalho mais seguro e confiável. Por meio de um mapeamento detalhado de riscos, a equipe pode identificar áreas vulneráveis e implementar medidas preventivas, minimizando assim a possibilidade de irregularidades e corrupção.
Um dos pilares desse programa é a capacitação dos servidores, que recebem treinamento sobre ética, integridade e gestão de riscos. Essa formação é essencial para que todos os colaboradores entendam a importância de suas ações e como elas impactam a saúde pública. Além disso, a secretaria pretende implementar canais de comunicação que permitam aos cidadãos reportar irregularidades, promovendo um ambiente de maior vigilância social.
A análise de riscos realizada pelo programa considera não apenas os fatores internos da secretaria, mas também aspectos externos que possam influenciar a atuação da saúde pública, como mudanças nas legislações, crises econômicas e sociais, e a evolução de doenças. Essa visão abrangente permite uma melhor preparação e resposta às adversidades.
Um exemplo prático da aplicação do programa é a revisão de contratos e parcerias, que agora passam por um escrutínio mais rigoroso. A secretaria revisitou acordos anteriores e implementou novas diretrizes que exigem a prestação de contas detalhada por parte das empresas contratadas. Essa mudança visa garantir que os serviços prestados sejam de qualidade e que os recursos sejam aplicados de forma correta, evitando desperdícios e fraudes.
Além disso, a transparência nas informações é um dos focos do programa. A Secretaria de Saúde tem se comprometido a publicar relatórios periódicos sobre a execução das políticas e o uso dos recursos, permitindo que a população acompanhe de perto as ações e resultados. Essa prática não só aumenta a confiança da sociedade na gestão pública, mas também promove um controle social mais efetivo.
A implementação do programa de compliance na Secretaria de Saúde de MS é um passo importante na construção de uma administração pública mais ética e responsável. Com uma abordagem focada na integridade e na gestão de riscos, espera-se que outros estados possam se inspirar nessa iniciativa, promovendo melhorias significativas na saúde pública em todo o Brasil.
Em resumo, o programa representa uma mudança de paradigma na forma como a saúde pública é gerida, colocando a ética e a transparência no centro das decisões estratégicas. Essa iniciativa não apenas oferece um modelo de governança mais eficaz, mas também reforça a importância da confiança entre a população e as instituições de saúde.
