A Secretaria de Fazenda de MS lança programa para simplificar processos tributários e fortalecer a comunicação com os cidadãos.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) lançou recentemente o programa Regularize, apresentado em sua Resolução nº 3.489, que foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 3 de outubro. Essa iniciativa visa otimizar os processos relacionados ao cumprimento das obrigações tributárias, promovendo uma relação mais transparente e eficiente entre o governo e os contribuintes.nnO Regularize tem como objetivo principal simplificar a regularização fiscal, permitindo que os cidadãos e empresas possam resolver pendências de forma mais ágil e descomplicada. A Sefaz-MS busca, com isso, incentivar a conformidade tributária e reduzir a burocracia enfrentada pelos contribuintes.nnUma das características mais relevantes do programa é a criação de um canal de comunicação direto com a Sefaz, que permitirá que os contribuintes tirem dúvidas e recebam orientações sobre como regularizar suas situações. Além disso, a Secretaria planeja realizar workshops e eventos informativos para educar a população sobre suas obrigações fiscais e os benefícios da regularização.nnA implementação do Regularize também inclui a digitalização de processos, facilitando o acesso às informações e serviços através da internet. Essa mudança é um passo importante para modernizar a gestão tributária no Estado, alinhando-se às tendências atuais de digitalização e eficiência administrativa.nnOs benefícios do programa não se restringem apenas à redução de pendências fiscais. Com a regularização, os contribuintes terão acesso a programas de incentivo fiscal e poderão participar de licitações públicas, ampliando suas oportunidades de negócios.nnUm exemplo prático do impacto do Regularize pode ser observado em pequenas e médias empresas que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para se regularizar devido à complexidade dos processos. Com essa nova abordagem, espera-se que esses empreendedores consigam resolver suas pendências de maneira mais rápida, contribuindo para a formalização de negócios e, consequentemente, para o crescimento econômico do Estado.nnAlém disso, a Sefaz-MS destaca a importância da cooperação entre os contribuintes e o governo, enfatizando que a regularização é uma responsabilidade compartilhada. O sucesso do programa depende, em grande parte, do engajamento da população em buscar a regularização e aproveitar as oportunidades oferecidas.nnO Regularize é um passo significativo em direção a um modelo de gestão tributária mais eficiente e humanizado, refletindo o compromisso da Sefaz-MS em construir uma relação de confiança com os cidadãos e fomentar um ambiente de negócios mais saudável e competitivo em Mato Grosso do Sul.nnA Sefaz-MS espera que, com a adesão ao Regularize, mais contribuintes se sintam motivados a regularizar suas situações fiscais, contribuindo para um aumento na arrecadação e, por consequência, na melhoria dos serviços públicos. Com isso, a Secretaria reafirma sua missão de promover a justiça fiscal e um relacionamento mais próximo e colaborativo com a sociedade.
