Impulsionada pela repercussão de denúncias feitas pelo youtuber Felipe Brassanim Pereira, o Felca, a discussão sobre a necessidade de uma lei que crie regras de proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais voltou à tona.
O número de denúncias desse tipo recebidas pela SaferNet, ONG que atua na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, também aumentou desde que o influenciador denunciou como criadores de conteúdo ganham dinheiro explorando vídeos nas redes sociais, com conteúdo de teor sexual envolvendo menores de idade.
Para a psicóloga Bianca Orrico, da SaferNet, a discussão é necessária e urgente, e esse crescimento de denúncias é efeito do vídeo viral do Felca, que já conta com mais de 46 milhões de visualizações.
“O tema do abuso e exploração sexual infantil online, no geral, é um debate tão grande na sociedade há algum tempo. E a repercussão do vídeo estimulou pessoas a denunciarem na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Então, é um movimento importante ver influenciadores tratando de um tema tão sensível com tanta responsabilidade e comprometimento”.
As denúncias feitas à SaferNet, de forma anônima, são filtradas e disponibilizadas ao Ministério Público Federal, explica a psicóloga.
“A Safernet é uma organização não-governamental que atua gerando indicadores e fazendo uma ponte entre o cidadão e os órgãos de investigação, para garantir que violações de direitos humanos na internet não fiquem na invisibilidade. A Safernet não remove conteúdo. O Ministério Público Federal é quem analisa os links enviados pela Safernet e defina se há indícios suficientes pra comprovar a materialidade e a autoria do crime. Então, havendo crime, inicia-se uma investigação e são adotadas as providências cabíveis”.
A especialista destaca alguns desafios do trabalho.
“Conteúdos criminosos podem ser replicados e compartilhados em segundos, o que torna a remoção uma corrida contra o tempo. E, muitas vezes, após a retirada da plataforma, o material já pode ter sido copiado e aparecer em outras plataformas, por exemplo. A gente também tem jurisdições diferentes de cooperação internacional, que muitas vezes os servidores estão hospedados em outros países”.
Diante desse cenário, diz Bianca Orrico, é importante fortalecer a legislação e estimular, cada vez mais, as denúncias.
“Além da denúncia, é possível também registrar, gravar todas as evidências, e buscar uma delegacia de Polícia Civil mais próxima, pra registrar um boletim de ocorrência. Também é importante reforçar que o trabalho de remoção pra uma internet mais segura e saudável depende desse envolvimento de toda sociedade, pra não só denunciar, mas educar crianças e adolescentes sobre os potenciais usos das novas tecnologias, assim também como seus principais riscos”.
A Safernet mantém o Canal Nacional de Denúncias, conveniado ao Ministério Público Federal, e o Canal de Ajuda.org.br, o Helpline, para vítimas de violência e outros problemas online.
Fonte: Rádio Agência Nácional
