Na primeira audiência pública da percentagem próprio da Câmara sobre o Imposto de Renda, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Rancho, Marcos Pinto, explicou: porquê a nossa distribuição de renda é muito desigual, o que faz com que proporcionalmente, as pessoas de renda mais baixa paguem o mesmo ou até mais, que os ricos, riquíssimos, fazer uma novidade tira de IR, emendar essa tábua não adiantaria.
“Emendar a tábua toda ia custar mais de R$ 100 bilhões, a gente não tem condições, nesse momento, de fazer isso. Ao fazer dessa forma, a gente reduziu a conta, significativamente, pra alguma coisa em torno de R$ 25 bilhões, que a gente consegue recompensar com o imposto mínimo, que é a segunda perna do padrão que a gente propõe”.
Essa segunda perna que ele fala é justamente a tributação das grandes rendas, quem ganha supra de R$ 600 milénio por ano. É uma alíquota gradual que chega a 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano. A proposta prevê ainda que quem ganha até R$ 5 milénio fica isento. E quem ganha entre R$ 5 milénio e R$ 7 milénio vai ser tributado gradualmente, mas em percentual reduzido.
A Percentagem também ouviu especialistas. Entre eles, o professor de Recta Tributário da Instauração Getúlio Vargas, Gustavo Brigagão. E ele falou que essa questão da indemnização deveria vir do Executivo e não permanecer a missão do Congresso.
“Devolve-se ao Executivo o ónus político de fazer um aumento que é óptimo, porquê eu disse antes, mas num momento tão equivocado”.
Já para o professor de Economia da Universidade de Leeds, na Inglaterra, o Guilherme Klein Martins, faltou ousadia ao projeto para prometer melhor distribuição de renda.
“O PL me parece moderado, fiscalmente responsável, desempenado a recomendações internacionais. Se eu puder falar alguma contrária é que eu acho que poderia ser mais cobiçoso. O Brasil precisa aproveitar esse momento para implementar uma tributação mais justa, progressiva, pra erigir um país mais justo e próspero para todos”.
O relator da proposta, o deputado Arthur Lira, pretende fazer uma série de reuniões e audiências antes de votar o projeto. A previsão é de que a estudo do texto seja concluída até 30 de setembro. Prazo necessário para que as novas medidas comecem a valer já no ano que vem.
Natividade: Rádio Filial Nácional