Nova resolução estabelece diretrizes para a atuação ética e transparente na administração fiscal do estado.
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) anunciou um avanço significativo no compromisso com a integridade pública ao publicar a Resolução/SEFAZ nº 3.474, datada de 31 de outubro. Este documento estabelece um Código de Ética que visa promover comportamentos responsáveis e transparentes entre os servidores da pasta, além de criar um Comitê de Ética que atuará como um órgão consultivo e fiscalizador.
O Código de Ética é um passo fundamental para consolidar uma cultura de transparência e responsabilidade, proporcionando diretrizes claras sobre as expectativas de conduta dos servidores. Isso inclui desde a proibição de conflitos de interesse até a promoção de um ambiente de trabalho respeitoso e colaborativo. A resolução também enfatiza a importância da honestidade e da íntegra nos atos administrativos, reforçando a confiança da sociedade nas instituições públicas.
O Comitê de Ética, conforme estabelecido pela resolução, terá um papel crucial na supervisão e na orientação dos servidores em relação às questões éticas. Ele será responsável por receber denúncias, conduzir investigações sobre possíveis infrações e oferecer orientações sobre a aplicação do Código de Ética. Isso garante que os princípios estabelecidos sejam seguidos e que haja um canal para a resolução de conflitos e dúvidas sobre a conduta dos servidores.
Esse movimento da Sefaz-MS se alinha às melhores práticas de governança pública e responde a uma demanda crescente da sociedade por mais transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos. A implementação do Código de Ética e do Comitê de Ética é uma resposta direta a essa demanda, criando um ambiente onde a integridade é valorizada e promovida.
Além disso, a resolução estabelece mecanismos de capacitação para os servidores, visando não apenas a aplicação das normas éticas, mas também a formação de uma mentalidade crítica e reflexiva sobre a importância da ética nas relações de trabalho e no serviço público. Dessa forma, a Sefaz-MS busca não apenas regulamentar, mas também educar seus colaboradores sobre a relevância da ética na administração pública.
A iniciativa da Sefaz-MS é um exemplo de como as instituições públicas podem se reinventar e se adaptar às exigências contemporâneas de governança. Ao criar um marco ético sólido, a secretaria não só fortalece sua própria integridade, mas também serve como modelo para outras instituições no estado e no país, demonstrando que a ética é uma prioridade na gestão pública.
Com a implementação deste Código de Ética, espera-se que os servidores sintam-se mais motivados a atuar com responsabilidade e compromisso, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população. A Sefaz-MS, por meio dessa resolução, reafirma seu compromisso com a boa governança e a construção de uma administração pública mais justa e transparente.
