Durante a Semana do Meio Envolvente, acontece em Luziânia, no Goiás, a primeira oficina para a elaboração do Projecto Pátrio de Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer e prometer os direitos desses povos, promovendo a inclusão social e produtiva, além de tutelar o entrada às políticas públicas que assegurem a preservação de seus territórios.
A cidade de Luziânia, que já é histórica nesse processo, foi escolhida porquê palco para leste evento devido à sua valimento na luta pelos direitos dos povos tradicionais. Há 20 anos, o primeiro encontro de povos e comunidades tradicionais foi realizado na cidade, resultando no Decreto 640, que define oficialmente quem são esses povos e comunidades no Brasil.
Participam representantes de várias regiões do país, incluindo algumas pessoas que participaram da primeira elaboração do decreto.
Viva Maria entrevista Edel Moraes, secretária Pátrio de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Envolvente. Ela explica que o projecto será formado por cinco eixos principais: direitos humanos, inclusão social, inclusão produtiva, infraestrutura, e o eixo meão que é a resguardo da terreno e dos territórios.
A oficina segue até sexta-feira (6) e, ao final, um documento com as diretrizes do projecto será apresentado, incluindo propostas para melhorar a qualidade de vida dos povos tradicionais, através da implementação de políticas públicas que garantam o entrada à terreno, à instrução, à saúde e ao trabalho.
A teoria é que até a COP 30, que acontecerá em novembro, o projecto seja finalizado e entregue, para que esses povos possam apresentar suas demandas diretamente ao Estado e à comunidade internacional.
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Natividade: Rádio Filial Nácional
